O I Congresso Regional da AMAB foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, a prefeita do Município, Sheila Lemos, do Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, e de Juízas e Juízes de diversas comarcas da Bahia.
Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a Magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da AMAB. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a AMAB dos Magistrados e Magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o Presidente da AMAB na abertura do Congresso.
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Em seu discurso, o Desembargador Júlio Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. “Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a Magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros Magistrados e Advogados. Também promove uma maior integração do TJBA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, Juízes e Juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou Travessa. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, salientou a importância do Congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJBA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a Presidente do TJBA. A Desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o Presidente da AMAB, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA mais perto” e o I Congresso Regional da AMAB aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista.
A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, afirmou que é preciso investir mais na educação, e que a iniciativa da AMAB permite o compartilhamento da educação com os estudantes de Direito da cidade, de forma que não precisem se deslocar para a capital para obter tais conhecimentos. “Somente quem está no interior sabe as dificuldades que passamos. Vitória da Conquista ainda é uma cidade-polo, que muitas pessoas tem condições de se deslocar para Salvador, ir até o Tribunal de Justiça da Bahia, mas sabemos que, em nosso Estado, muitas cidades não vivenciam essa situação, pois estamos em um Estado com dimensões de países da Europa”, pontuou a Chefe do Executivo de Vitória da Conquista.
Um dos organizadores do evento, o Procurador-Geral do Município, Jônatas Meirelles, pontuou em seu discurso “nunca na história vivenciamos um evento dessa envergadura para Magistrados e demais operadores do Direito em cidades do interior”. Ele elogiou o esforço do Presidente da AMAB para que a Magistratura baiana seja valorizada. “O senhor representa dignamente a Magistratura na AMAB”, asseverou. Ele também parabenizou a Desembargadora Cynthia Resende por levar para Vitória da Conquista o projeto “TJBA mais perto” e instalar a Vara de Execuções Penais na comarca.
Palestra de Abertura
A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz Fernando Cury, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Juiz instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou sobre a Política de Valorização do 1º Grau de Justiça. “O CNJ, através de resolução, determina que os tribunais tenham comitês gestores para valorizar o 1º Grau de Justiça, com participação de Juízes de 1º Grau, em comitês de orçamento também”. Outro ponto abordado pelo Magistrado foi acerca da importância dos assessores nomeados fora do quadro de concursados. “O assistente de gabinete, hoje, é vinculado ao Juiz. Onde o Juiz for, ele vai poder levar seu assessor. São implementações decorrentes da realidade prática e que aumentam a produtividade”, explicou o palestrante.
Mesa de Honra
A Mesa de Honra da abertura do I Congresso Regional da AMAB foi formada pelas seguintes autoridades: Desembargador Júlio Travessa, Presidente da AMAB, Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJBA, Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Frank Corregedor do TJBA, Desembargador José Edvaldo Rotondano, Conselheiro do CNJ, Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ, Promotor de Justiça João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ, Desembargador Jatahy Fonseca Jr., Diretor da Unicorp TJBA; Juiz Marcelo Lagrota, Diretor Geral da EMAB; Juiz Eldsamir Mascarenhas, Vice- Presidente da AMAB, Delegado Flávio Albergaria, Superintendente da PF na Bahia, Juiz Fernando Cury, do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ, Jônatan Meireles, Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.
