DIREITO | OAB Conquista realiza ato: “Dano Moral Não é Mero Aborrecimento”; confira local e data

SUDOESTE DIGITAL (Da redação) – A OAB Subseção de Vitória da Conquista lançou convite à comunidade e profissionais da área para fazer coro na campanha “Dano Moral Não É Mero Aborrecimento.”, nessa terça-feira (29.11), às 9h, nas imediações do Fórum João Mangabeira. O ato foi lançado pela OAB Bahia, por meio da Comissão de Juizados Especiais.

A campanha trata-se de um desdobramento do Projeto Juizado Eficaz, que tem como um de seus objetivos a valorização dos danos morais, chamando a atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria de mero aborrecimento.”

Além de ser um projeto para melhorar as condições de trabalho e atuação dos advogados, a ação também tem como uma das suas principais metas melhorar a prestação jurisdicional que os Juizados oferecem ao povo baiano, já que, muitas vezes, é com essa parte da Justiça que a população tem mais contato.

Em postagem nas redes sociais, a presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, destaca que o tema foi debatido e aprovado no último Colégio de Presidentes, que aconteceu entre os dias 17 e 18 de novembro. O ato passa por todas as Subseções do estado.


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