O polêmico Projeto de Lei nº 27/2022 que propõe permuta de bens imóveis públicos por particulares com a empresa Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, foi retirado da votação da Câmara de Vereadores. O PL é de autoria da Prefeitura de Vitória da Conquista e tem por finalidade “indenizar a Empresa Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, pela desapropriação por utilidade pública de suas áreas, realizada pelo Município, proveniente da criação e instalação do Parque Municipal da Serra do Periperi, na época da gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB).
Ele foi retirado da votação, pela própria Prefeitura, no dia em que o projeto seria votado no legislativo, após encontrar dificuldades de aprovação, mesmo com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Casa.
No entanto, de acordo com os burburinhos da política conquistense, o projeto deve voltar à Câmara de vereadores, nos próximos dias. Em entrevista ao Blog do Sena nesta sexta-feira (12), o vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição na Câmara, afirmou que, caso o projeto retorne, será novamente analisado. “Nós vamos analisar novamente, debruçar, ver se tem algo novo, alguma avaliação nova para dar o parecer”, explicou.
Segundo o edil, o projeto de lei é polêmico porque envolve áreas remanescentes em locais privilegiados que podem ser utilizados futuramente para a construção de equipamentos públicos para benefício da população. “É um projeto polêmico, envolve vários terrenos do município e nossa bancada não é favorável a votação desse projeto porque envolve áreas institucionais que são áreas destinadas para escolas, creches, praças, enfim. Então, a prefeita precisa ver outra forma de indenização da Serra do Periperi”, explicou Dias.
Para o vereador, as chances do projeto ser aprovado pelo legislativo são mínimas. E frisou que a Prefeitura de Vitória da Conquista precisa encontrar outra forma para quitar a dívida.
“Acho muito difícil porque são muitos terrenos. Claro que havia aqueles terrenos da serra que foram tombados, obviamente os donos, a gente quer a indenização. Mas, a prefeitura pode ver outra forma que não seja tantos terrenos aqui na cidade. Porque, afinal, quando um ente público precisa de algum equipamento para colocar, vai faltar. Então, são lugares que no futuro próximo ou até mais longe, irá precisar de algum equipamento público”, finalizou. | com informações e imagem do Blog do Sena.
