Por Márcio Higino* – Conceitua-se democracia como um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – diretamente ou por meio de representantes eleitos – na proposta,no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder de governar por intermédio do sufrágio universal.
Com o advento da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, a democracia começou a mudar e se expandir, deixando de ser restrita, como no seu início, na Grécia antiga.
Existem vários tipos de democracia, levando-se em conta o modo como se organizam, e, em razão disso, apresentar-se em vários estágios de desenvolvimento. Assim, temos a democracia direta, a representativa e a participativa.
Pela importância de que se reveste, cada dia mais necessário e importante refletir-se sobre a democracia, particularmente, aqui no Brasil, quando a nossa jovem e frágil democracia, conquistada com enormes sacrifícios corre sérios riscos, por conta dos frequentes ataques desferidos pelo atual governo federal, em todo o seu conjunto.
Temos uma música, no cancioneiro brasileiro, que diz: ” quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça e doente do pé”. E quem não gosta de democracia, é doente do que? Creio que da alma, do caráter.
Por que odiar-se a democracia, como nos tempos atuais? A democracia deve ser cultivada com amor desvelado, com paixão desenfreada, irrigada diariamente com a água cristalina das mais puras intenções humanas.
É esse espaço extraordinário de liberdade, esperança e paz, onde devem prevalecer o amor sobre a força, o bem sobre o mal e a luz sobre as trevas. Trevas que ora rondam a nossa democracia. Ela permite muito, inclusive errar nas escolhas políticas. Mas é absolutamente necessária, em todos os tempos.
Para ser considerado, efetivamente, uma democracia, uma nação deve conter, entre outras coisas: 1) liberdade de expressão e de imprensa; 2) possibilidade de voto e elegibilidade política; 3) liberdade de associação política; 4) acesso à informação; 5) eleições diretas.
Inexistindo observância desses fatores ou tentativa de anulá-los, configura-se uma possibilidade ou mesmo um rompimento democrático, abrindo espaço para introdução de sistemas totalitários.
Observamos, desde que foi eleito democraticamente, ainda que pese graves acusações de manipulação eleitoral o processo de 2018, que o atual (des) governo vem atacando sistematicamente a jovem e frágil democracia brasileira.
A jornalista Helena Chagas, em precioso artigo publicado no prestigiado blog Brasil 247, levanta essa questão da disfuncionalidade da democracia brasileira, quando se refere a uma nota do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, general diga-se de passagem, afirmando que as forças armadas são obedientes às Constituição Federal, quando daquele encontro contra a democracia e a favor da ditadura, encabeçado pelo presidente da República.
Esquisito? Estranho? Nem tanto, partindo de membro desse (des) governo. O dia a dia está cheio dessas disfuncionalidades. O tal vídeo, da desastrada reunião ministerial de 22 de abril último, é mais uma demonstração dessa disfuncionalidade.
Outro exemplo absurdo é o da ameaça do general Augusto Heleno, atacando o Supremo Tribunal Federal -STF, bem como a nação brasileira, caso o presidente entregue o seu aparelho celular e o do seu filho, quando, na realidade, cabe à Procuradoria Geral da República – PGR, adotar aquele procedimento solicitado pelo decano ministro Celso de Mello do STF.
Recentemente, o filósofo francês Jacques Rancière escreveu um livro, intitulado O ódio à democracia, quando disserta sobre a crise democrática que tem assolado os países no século XXI. Segundo o pensador, ” o mundo tem agido contra a democracia “.
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