A filial da loja de departamento Havan em Vitória da Conquista, ignorou o decreto municipal de restrição ao comércio e abriu as portas nesta quarta-feira (13).
Além de “rasgar” o decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), a Havan também não aguardou a decisão sobre um mandado de segurança que impetrou contra a prefeitura da cidade.
No recurso, a loja alega que se enquadra como comércio varejista de produtos de hipermercado, dando conta de ser uma empresa de serviço essencial e que, por sua vez, deveria estar entre as exceções do decreto que restringe o comércio no município.
Alguns estabelecimentos que resolveram abrir foram interditados e multados pela Prefeitura. Sobre o caso da Havan, no entanto, Prefeitura ainda não se manifestou.
Nessa segunda-feira, ao solicitar posicionamento sobre algumas lojas do comércio local que estariam funcionando à “meia porta”, o Sudoeste Digital recebeu uma nota da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) informando que, “conforme Decreto n° 20.293, publicado no Diário Oficial do Município na tarde de domingo (10), apenas os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar. A Sesep intensificou a fiscalização e as equipes estão nas ruas diariamente para verificar irregularidades”,
