A Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, que é integrada pelo Ministério Público baiano, reuniu-se esta semana para discutir as bases do uso das tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica e familiar e de mulheres encarceradas na Bahia.
O encontro aconteceu nessa quarta-feira (3) na sede da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) e contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh) do Ministério Público, promotora de Justiça Márcia Teixeira.
As 170 tornozeleiras eletrônicas serão disponibilizadas pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça, para serem utilizadas em Salvador e Região Metropolitana, e são fruto de um Termo de Compromisso entra SPM e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Elas têm o objetivo de monitorar agressores em determinados casos e de reduzir o encarceramento feminino. Segundo dados da SEAP, das 135 tornozeleiras utilizadas na Bahia neste ano, 10 foram destinadas a situações de violência doméstica.
Com o incremento previsto no Termo de Compromisso, o Estado poderá atender a um número maior de casos de violência doméstica e familiar, além de disponibilizar o equipamento para mulheres acusadas ou condenadas para utilização como medida cautelar à privação de liberdade.
Também participaram da reunião a secretária da SPM, Julieta Palmeira; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Nágila Brito; as defensoras públicas Fabíola Pacheco e Lívia Almeida; a delegada da DEAM de Brotas, Heleneci Nascimento; a capitã Ana Paula Queirós, da Ronda Maria da Penha; a delegada da DEAM de Periperi, Simone Moutinho; dentre outras integrantes da rede e servidoras dos órgãos.
