Um dos que mais lutaram pela regularização dos imóveis do Loteamento Vila América, o líder comunitário Moisés Santos, mais conhecido como “Dida Amigo” viu realizado o seu sonho e e mais 1.400 famílias, que receberam a escritura por meio do Programa Morar Legal, da Prefeitura de Vitória da Conquista.
A cerimônia, que aconteceu na Escola Municipal José Mozart Tanajura, nessa segunda-feira, 17, resultou na entrega do documento que dá direito real de propriedade dos imóveis. “Graças a Deus fui contemplado com a minha depois de 15 anos
de morador na localidade e com muitas lutas junto a comunidade”, comemorou Dida.
Segundo ele, a luta foi coroada de êxito no final deste ano, representando muita emoção aos moradores da localidade atendida.
“Há muito tempo nós lutamos por esse momento, inclusive com reuniões, a exemplo da de julho do ano passado, com o coordenador geral da Secretaria de Desenvolvimento Social, Péricles Oliveira Nascimento, quando reivindicamos a regularização fundiária do Vila América”.
Além do prefeito Herzem Gusmão e de membros do Governo Municipal, a solenidade contou com a presença do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza dos Santos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, dentre outras autoridades.
Segundo a Prefeitura, com essa ação, o Governo Municipal conclui o processo da primeira etapa de regularização fundiária no Loteamento Vila América. Com as escrituras em mãos, os moradores terão o direito real de propriedade dos seus imóveis, beneficiando direta e indiretamente cerca de 5.600 pessoas.
Implantado pela Prefeitura em junho de 2017, o Programa Morar Legal tem o objetivo de permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) – Lei 13.465/2017. (Com informações adicionais da Secom/PMVC)
