Calote, subtração indevida ou mal-entendido? As perguntas que tomaram as redes sociais após vídeo mostrando homens retirando material de construção de uma obra inacabada do que seria uma creche municipal no Bairro Panorama (Alto da Colina), em Conquista, ganharam outras versões.
Enquanto os funcionários da empresa alegam que a retirada se deveu ao fato de a Prefeitura não pagar os produtos, em valores que chegam a R$30 mil, após um ano e dois meses, o município alega que houve descumprimento contratual. Veja o vídeo e a resposta da Prefeitura.
NOTA À IMPRENSA
As obras da Creche Infantil Tipo C do Bairro Panorama foram alvo de vandalismo, no dia 13/09/2018.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece à comunidade que as obras referentes à Escola Infantil Tipo C, do Bairro Panorama, estavam sob a responsabilidade da Construtora BOM JARDIM, vencedora do Processo Licitatório.
Ocorre que, em razão dos atrasos e dos graves descumprimentos contratuais por parte da empresa, a Administração Municipal iniciou o Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2018, publicado pela Portaria nº 754/2018, no qual a Comissão de Inquérito determinou “a SUSPENSÃO CAUTELAR da empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS BOM JARDIM LTDA – ME”, deixando, portanto, de existir qualquer vínculo contratual com a referida empresa.
Informa ainda não existir qualquer pagamento pendente de serviços realizados durante a vigência do contrato. Inclusive, mesmo que existisse recurso ainda a ser repassado referente a esta obra, o que não é o caso, a Empresa encontra-se sob mandado de bloqueio e penhora pela Justiça do Trabalho, sob o Processo nº 0000186-70.2014.505.0033.
A Secretaria Municipal de Educação adotará as medidas legais cabíveis para apurar os responsáveis por retirar materiais de construção do canteiro de obras sem autorização e condena veemente todo ato de vandalismo com o bem público.
Para dar seguimento às obras, a Prefeitura irá disparar novo processo licitatório para que outra empresa assuma a sua finalização. Até que este se efetive e seja transferida a responsabilidade da obra para a nova empresa ganhadora, somente servidores do Município de Vitória da Conquista, por meio de autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação, podem ter acesso ao canteiro, sendo vedada a qualquer pessoa ou empresa.
SECOM, 14 de setembro de 2018
