O transporte clandestino é apontado pelas empresas de ônibus urbano como um dos fatores que mais contribuem para a evasão de passageiros, ao lado da crise econômica e dos aplicativos de transporte individual.
A prefeitura de Feira de Santana, interior da Bahia, cidade com mais de 600 mil habitantes, pretende investir R$ 1 milhão para combater esse tipo de atividade, praticada por motoristas conhecidos popularmente como “ligeirinhos”.
Na manhã dessa segunda-feira, 21 de outubro de 2019, uma licitação na forma de pregão presencial foi realizada para a contratação de uma empresa de segurança desarmada. Promovida pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), o valor proposto no edital é de R$ 1.017.228,48, para um contrato com duração de 12 meses.
Segundo o edital, o serviço de segurança desarmada de forma contínua é necessário “em razão do trabalho feito para ordenamento, controle e fiscalização dos modais de transportes regulares do município e o combate ao transporte irregular de passageiros, efetuados pela SMTT através das equipes de fiscalização. Considerando ainda, que os transportes públicos, pelo seu caráter contínuo e essencial à população, não devem sofrer solução de continuidade, assim como o serviço que o fiscaliza”.
A fiscalização é executada pelos Fiscais de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que contam com suporte da equipe de segurança desarmada, cuja função é resguardar a segurança da equipe de fiscalização e preservar o patrimônio empregado nas ações.
Segundo o edital, serão contratados 18 seguranças, dos quais dois não irão para ações de rua. Um será empregado na segurança do Gabinete e demais setores, e outro supervisionará as equipes de trabalho. Os restantes 16 seguranças serão divididos em duas equipes diárias, para trabalharem embarcados nas viaturas da SMTT, em turnos de 6 (seis) horas de segunda a sábado, inclusive feriados.
Conhecidos como “ligeirinhos”, os motoristas do transporte pirata são um problema recorrente na cidade.
No dia 9 de outubro deste ano os “ligeirinhos” fizeram uma manifestação de protesto contra a fiscalização da prefeitura, e fecharam o acesso ao Transbordo Central, principal terminal de ônibus da cidade. Eles reclamaram da truculência na fiscalização da SMTT.
A prefeitura respondeu em nota que está cumprindo a nova Lei Federal 13.855, que alterou dois artigos do CTB, “tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo”.
A SMTT reiterou os termos da Lei, que classifica o transporte irregular como infração gravíssima. Relembre: Bolsonaro sanciona lei com penas maiores para transporte pirata de passageiros e estudantes. | Por: Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
