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| Imagens: Ag. Sudoeste Digital |
Os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu após assembleia da categoria, na tarde desta quarta-feira (18), em auditório lotado, na Câmara Municipal.
Após a assembleia que definiu pelos rumos da paralisação, a partir do próximo sábado (21), o grupo deixou as dependências da Câmara e saiu em caminhada pelas ruas do centro, informando a população sobre a decisão, até chegar à Prefeitura.
São cerca de 2 mil profissionais em educação, distribuídos em 184 escolas e 28 creches, atendendo a mais de 43 mil alunos.
Com cartazes e utilizando carro de som tocando jingle criticando a falta de diálogo da Prefeitura, os professores e monitores entoavam o bordão: “Professores na rua, Pereira a culpa é sua”, numa alusão a um dos sobrenomes do prefeito Herzem Gusmão (MDB). A categoria está em campanha salarial desde março deste ano.
ENTREVISTA COM ANA CRISTINA NOVAIS, PRESIDENTE DO SIMMP
NOTA DO SIMMP
Já é de domínio público o entendimento de que nosso prefeito tem nos estúdios de rádio seu gabinete de trabalho. Alardeia, como se apenas radialista ainda fosse, os grandes planos para educação municipal e alfineta os sindicatos dos servidores municipais, em especial o SIMMP. A verdade é que suas promessas eleitorais são tão vazias quanto suas atuais bravatas ao microfone.
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A desvalorização dos servidores, contratação de assessorias por toda Prefeitura e a terceirização de serviços importantes a passos largos ganham contornos dramáticos na área da Educação. A construção do projeto pedagógico para a Rede, feita pelo Fundação Lemann, acontece à revelia dos Profissionais da Educação e das universidades, e se agrava com a imposição da Base Nacional Comum Curricular, sem o devido debate e com o assédio dos grupos editoriais.
Não obstante, o serviço de Merenda Escolar também está em ameaça de terceirização, onde os custos devem ir de 7 para inexplicáveis 25 milhões de reais, entregues a iniciativa privada e colocando em risco os profissionais municipais do setor.
A Administração Municipal, desde o início da atual gestão, tem dado claros sinais de que a desvalorização salarial dos Profissionais da Educação é seu grande Projeto Político Pedagógico. Em 2017 a proposta governamental de reajuste 0% já feria a Lei do Piso e ignorava propositalmente o repasse de 7,64% para este fim, oriundos do Ministério da Educação – MEC.
Só através de uma greve geral dos Servidores Municipais os reajustes foram conquistados e garantimos o repasse da rubrica especifica para educação. Depois de 23 dias de interrupção dos serviços é importante relembrar que a contrapartida da Prefeitura continuou de 0%. O desgaste comprado pelo governo municipal em seu primeiro ano de gestão, mesmo com importantes ex-sindicalistas em sua equipe, que poderiam ter orientado outros caminhos, deu mostra das suas intenções e dos difíceis tempos que ainda iríamos enfrentar.
A quebra da tabela do profissional da educação de Vitória da Conquista é uma realidade eminente. O repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, encontra-se nos cofres do município desde o mês de janeiro, contudo, os trabalhadores em educação seguem sofrendo inconsistências no pagamento dos salários, indeferimento dos pedidos de pós-graduação e corte das atividades complementares (AC’s). Os monitores escolares ainda lutam pela construção de um Plano de Carreira que os desmembrem do quadro administrativo municipal, reconhecendo-os como Profissionais da Educação que de fato são, uma vez que assumem a regência da sala de aula e desenvolvem todas as qualificações necessárias ao magistério, mas sequer recebem o valor do repasse anual.
Para este ano o MEC determinou a porcentagem de 6,81% de aumento específico do Piso Nacional do Magistério. Embora essa verba componha o repasse anual do FUNDEB, diz respeito a rubrica específica, e não pode, portanto, ser usada em outras diretrizes orçamentárias. No entanto, a Prefeitura de Vitória da Conquista se apropria indevidamente de 4,05% deste repasse federal ao oferecer a proposta ofensiva de 2,76%.
Ofensiva porque subestima a inteligência da categoria. O que na prática não só descumpre a Lei do Piso, mas também destrói o Plano de Carreira da Educação. O SIMMP luta por avanços e valorização profissional e não pode aceitar esta agenda de retrocessos radicais.
É hora dos Profissionais da Educação mostrarem força e exigirem respeito. A política do medo, do arrocho e dos golpes não nos acovardarão. Que tempos são esses que o retrocesso substitui o avanço, onde barbárie administrativa e o espírito privatista substituem o bem comum?
Avante Profissionais da Educação! Avante SIMMP! Só a Luta muda a Vida!
Quem faz educação merece respeito! Valorização já!
Campanha Salarial 2018
