O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referendou, nesta quinta-feira (15/3), a homologação da biometria em Vitória da Conquista. A validação do cancelamento dos títulos ocorreu por decisão unânime da Corte Eleitoral, durante sessão de julgamento realizada na Câmara Municipal da cidade, onde também ocorreu sessão solene de transferência temporária da sede administrativa do órgão.
O final do prazo do recadastramento biométrico obrigatório na cidade e outros 50 municípios aconteceu no dia 31 de janeiro de 2018. Ao final da revisão biométrica em Vitória da Conquista, 202.267 (82,20%) dos 246.056 eleitores do município foram biometrizados.
O cidadão que teve o título cancelado poderá regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e realizar a biometria até o dia 9 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral para realização das Eleições 2018, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores não biometrizados e, consequentemente, estiverem com seus títulos cancelados, não poderão participar do pleito. Atualmente, Conquista conta com 207.904 eleitores.
O município de Vitória de Conquista, localizado a 509 km da capital, tornou-se sede administrativa por dois dias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sessão solene que oficializou a transferência foi realizada nesta quinta (15/3), na Câmara Municipal da cidade.
O evento foi aberto com a cantora Kátia Guima, que cantou o Hino Nacional brasileiro, recebendo as homenagens da Corte Eleitoral. Em seguida, o presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fez seu pronunciamento, destacando os números alcançados por Vitória da Conquista durante o período do recadastramento biométrico, enalteceu também o comércio e a força da cidade do sudoeste baiano.
Além da Corte Eleitoral baiana, estiveram presentes na sessão solene o Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão; o Presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira; a Procuradora do Estado (representando o Governador da Bahia), Dâmia Lamêgo Bulos de Sena; o Desembargador (representando o Presidente do TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer; o Juiz Eleitoral em Vitória da Conquista, Clarindo Lacerda Brito; o Juiz da 39ª ZE, Wander Cleuber Oliveira Lopes; o Juiz da 41ªZE, Juvino Henrique Souza Birot; a Procuradora do Trabalho (representando o Procurador Chefe), Maria Manuella Britto; o Presidente da OAB, Subseção Vitória da Conquista, Ubirajara Gondim de Brito Ávila; O Procurador-Geral do Município, Murilo Mármore; a Promotora de Justiça (representando a Promotoria Regional de Conquista), Solange Anatólio do Espírito Santo; além dos prefeitos de Tremedal, Márcio Ferraz e de Poções, Leandro Mascarenhas.
O presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, agradeceu pela presença e pediu consciência dos eleitores neste ano eleitoral. “Nós estamos em um ano eleitoral e o TRE necessita e indica que a democracia prevaleça. Votem com consciência e escolham o melhor”, declarou.
Durante o processo de recadastramento biométrico, que encerrou no dia 31 de janeiro de 2018, a cidade de Vitória da Conquista, que possui o terceiro maior colégio eleitoral do estado – ficando atrás de Salvador e Feira de Santana – apresentou ótimos números, estando – atualmente – com 99,94% de seus eleitores biometrizados. Os dados alcançados pelas zonas 39, 40 e 41 foram elogiados pelo desembargador Rotondano. “Farei, em especial, uma moção de aplausos às zonas eleitorais (39ª, 40ª e 41ª) de Vitória da Conquista pelos trabalhos realizados na revisão extraordinária. São 205.037 cidadãos com revisão eleitoral concretizada. Uma vitória, uma conquista”, afirmou em um trocadilho com o nome da cidade.
As atividades do TRE da Bahia em Vitória da Conquista começaram na noite da última quarta (14/3), com o painel “Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e realizado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
Ainda como parte das atividades do TRE-BA no município do sudoeste baiano, foi realizado o Projeto Eleitor do Futuro, na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, às 14h. A ação encerrou a passagem do Tribunal baiano por Vitória da Conquista.
