Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), flagrou nesta terça-feira (02), regime de trabalho em situação semelhante à escravidão. O flagrante ocorreu na zona rural de Palmares, nas proximidades de Simões Filho (BA).
Tudo começou por volta das 10h, quando uma equipe da PRF foi procurada por um homem e uma mulher para relatarem que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores foram atraídos por meio de um anúncio na internet que oferecia trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação.
Eles relataram que chegaram na fazenda no mês de julho e foram recepcionados pelo proprietário do imóvel rural. Foram alojados em uma edificação precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Dormiam no chão sem, ao menos, um colchão. O espaço era sujo, o que proliferava a infestação de insetos e tinham que conviver, diariamente, com ratos e baratas.
Além disso, não havia local para preparar as refeições. A única alimentação servida eram produtos vencidos (iogurte, linguiça, bacon) que também eram fornecidos aos animais da fazenda. E ainda por cima, os trabalhadores eram obrigados a pagar por essa alimentação.
Disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. E além das condições desumanas de trabalho, eram humilhados e recebiam ameaças verbais.
Diante da situação, equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho se dirigiram ao local e constataram a veracidade das denúncias. O proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Operação Resgate II
No mês de julho, a Polícia Rodoviária Federal participou da maior operação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, que retirou 337 trabalhadores da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. As ações que aconteceram de forma integrada com seis órgãos públicos, ocorreram em 22 estados e também no Distrito Federal.
