TORNOZELEIRA | SEAP e TJBA implantam monitoração eletrônica em Conquista

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SUDOESTE DIGITAL (CONTEÚDO PRÓPRIO) – Nesta quarta-feira, 31, Vitória da Conquista se tornará a segunda cidade do interior da Bahia a ter monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto. A primeira foi Juazeiro, no Norte do Estado, no último dia 9.

A cerimônia de apresentação do sistema de monitoração no município acontece às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, por meio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Em Juazeiro, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. Em Conquista os equipamentos serão aplicados em 35 detentos que moram e trabalham na cidade.

ECONOMIA


O uso das tornozeleiras, além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal.

A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia.

A tecnologia já é usada há dois em Salvador e Região Metropolitana. Até o final do ano, a expectativa é que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, auxiliando na redução da superlotação dos presídios.


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