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| Fórum de Itapetinga (Foto Itapetinga Repórter) |
Imediatamente após publicação do Sudoeste Digital, informando nesta terça-feira, 25, que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ainda não havia publicado a homologação do resultado das promoções de Juízes para a comarca de Itapetinga, o órgão acaba de informar que a posse irá ocorrer hoje.
Com a posse, assegurada para esta terça-feira, a assunção dos magistrados é imediata, conforme confimou o presidnte da Subseção da OAB local, Fabrício Moreira, em contato com o Sudoeste Digital. Sendo assim, os juízes já respondem pela Comarca desde já. “Em outras palavras, estão passíveis de desenvolver suas atividades a partir de hoje”, reforçou Moreira.
Na prática, entretanto, eles precisam de cadastros em sistema e mudança, dentre outras situações de praxe nesse período de transição. Eles terão a missão de fazer andar cerca de 40 mil processos que estão parados na Justiça de Itapetinga desde que a Comarca ficou sem juiz titular, em julho de 2016.
São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime.
