Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online – plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o país.
Para acessar os serviços é preciso entrar no site e abrir a aba de “passo a passo” e, então, dar início à solicitação (veja detalhes abaixo). Quem vai votar pela primeira vez pode solicitar o título pela internet.
Já o cidadão que não votou e nem justificou na última eleição deve regularizar a situação. É possível consultar se há débito com a Justiça Eleitoral e emitir a guia para o pagamento da multa, no valor de R$ 3,50.
Devido à pandemia do novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos por tempo indeterminado. Apesar disso, o atendimento continua pela página da Justiça Eleitoral. Veja lista:
- Alistamento (primeiro título)
- Transferência de município
- Mudança de Zona Eleitoral – somente quando justificada em razão da melhoria da mobilidade do eleitor
- Alteração de dados indispensáveis para a expedição de documentos ou exercício de direitos
- Regularização de título cancelado
- Documento oficial de identidade com foto (são aceitos carteira de Identidade e Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei)
- Comprovante de residência (o documento deve ter sido emitido há mais de 3 meses)
- Fotografia do requerente, em estilo “selfie”, exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera;
- Digitalização do certificado de quitação do serviço militar para homens nascidos entre 1975 e 2001 que estejam tirando o primeiro título.
- Segundo o TSE, as imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena do pedido ser indeferido.