TCM apura irregularidades em honrarias concedidas pela UBD e pelo Instituto Tiradentes
O prefeito de Urandi, Dorival do Carmo Barbosa (PP), foi eleito um dos 50 melhores do Brasil em 2016 pela União Brasileira de Divulgação (UBD). Para receber o prêmio, ele usou R$ 4,4 mil de recursos públicos para ir a Recife e se inscrever em um evento da instituição.
Segundo o TCM, as prefeituras investigadas são Alagoinhas, Barra, Caldeirão Grande, Conceição de Coité, Correntina, Entre Rios, Fátima, Filadélfia, Gandu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Milagres, Novo Horizonte, Prado, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Gabriel, Sátiro Dias, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá e Urandi. Também são investigadas as Câmaras das cidades de Alagoinhas, Barreiras, Macaúbas, Brumado, Buerarema, Jacuípe, Conde, Brejinhos, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itiúba, Jandaíra, Lauro de Freitas, Laís Eduardo Magalhães, Mata de Sâo João, Nordestina, Paulo Afonso, Piatã, Poções, Pojuca, Taperoá, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Nas redes sociais, o prefeito comemorou a premiação e se vangloriou da honraria recebida. Entretanto, nem tudo estava tão bem quanto se imaginava. A UBD, empresa sediada em Pernambuco, é uma das investigadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por vender prêmios de destaque a 27 prefeituras e 30 Câmaras Municipais na Bahia.
De acordo com lista, Dorival é um dos gestores que usaram dinheiro público para comprar as premiações. Ao todo, os agentes públicos do estado gastaram R$ 92,9 mil dos cofres municipais para a compra das honrarias concedidas pela UBD e pelo Instituto Tiradentes, também investigado. Valores de até R$ 5.830,00 foram pagos para obter os títulos.
Ao divulgar a premiação, o Instituto alega que realiza enquetes por consultas telefônicas à população da cidade e que a administração dos agraciados foi aprovada pelos munícipes ouvidos pela pesquisa. “Instituída pelo Instituto Tiradentes a ‘Medalha Alferes Tiradente – Colar Ouro’ é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada enquete e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade”, dizia o convite enviado aos gestores.
O TCM já avisou que vai pedir a devolução aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. A investigação da Corte baiana foi iniciada após reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (5). A matéria comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.
Em 2017, a condecoração foi entregue nos dias 25 e 26 de outubro no Auditório do Sol Victória Marina, em Salvador. Em 2018, foi realizado nos dias 14 e 15 de Junho no Auditório do Hotel Intercity Salvador, também na capital baiana. Apesar do site do Instituto estar fora do ar, uma busca no google atesta a cobrança do valor pelo ingresso. Até o dia 6 de abril, o valor cobrado era de R$ 578, até o dia 12 de abril era de R$ 750.
Em 2017, a condecoração foi entregue nos dias 25 e 26 de outubro no Auditório do Sol Victória Marina, em Salvador. Em 2018, foi realizado nos dias 14 e 15 de Junho no Auditório do Hotel Intercity Salvador, também na capital baiana. Apesar do site do Instituto estar fora do ar, uma busca no google atesta a cobrança do valor pelo ingresso. Até o dia 6 de abril, o valor cobrado era de R$ 578, até o dia 12 de abril era de R$ 750.
Em uma rápida busca na ferramenta de pesquisa Google, diversos blogs, sites e até mesmo páginas oficiais das prefeituras divulgam a entrega do prêmio, com a comemoração dos gestores. Fotos de medalhas, diplomas e até mesmo do convite foram divulgadas pelos condecorados baianos. Dentre eles estão prefeitos e secretários municipais, além de vereadores.
Colar de Ouro
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), recebeu a medalha em 2017 por suposta aprovação de 80% na avaliação dos primeiros 150 dias a frente da administração municipal. De acordo com release enviado pela prefeitura, 1.529 pessoas responderam à pesquisa, entre as quais, 854 classificaram a gestão como ótima, 389 como boa, 187 como regular e 99 como ruim. Além do prefeito, os secretários Rodrigo Matos (Saúde), Fabrício Faro (Educação) e José Edésio (Governo) também foram homenageados com a Medalha Alferes Tiradentes “pelo alto índice de aprovação” atingido na suposta pesquisa. O TCM registrou pagamento de R$ 750 pela prefeitura para o Instituto Tiradentes no ano.
Em Lauro de Freitas, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), Hudalci Santana, foi agraciada em junho deste ano no critério de atuação executiva. Em entrevista ao blog LF News, a secretária afirmou estar “honrada com o momento”.
“Preciso falar do quanto me sinto honrada com este momento, da importância dele e da gratidão que dedico à todos os envolvidos: A prefeita Moema Gramacho – pela confiança gerada ao nosso trabalho; aos servidores da secretaria, pelo comprometimento; a minha família, que me estrutura e me dá todo suporte; ao Instituto Tiradentes, com sua seriedade e credibilidade e a cada cidadão Lauro Freitense que muito nos honrou com a escolha”.
O valor pago pela pasta foi de R$ 637,00 para o Instituto Tiradentes, de acordo com o TCM.
O TCM registrou pagamento de R$ 750,00 para o Instituto Tiradentes pela prefeitura de Entre Rios no ano de 2017. De acordo com apuração do CORREIO, no entanto, o prefeito Elizio Simões (PDT) recebeu novamente em 2018 a Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro do instituto. Em 2017, as secretárias de Educação e de Saúde Tatiane Calvante e Wilma Vergasta também receberam a medalha.
O próprio site institucional da prefeitura de Barra divulgou a medalha recebida pelo prefeito Deonísio Ferreira de Assis (PSDB). O secretário de Saúde do município, Rômulo Oliveira, também foi reconhecido, mas com o colar prata. De acordo com o TCM R$ 637,00 de dinheiro público foram gastos com o instituto.
O prefeito de Lagoa Real Pedro Cardoso (PMDB), foi agraciado em dois anos, somando o valor de R$ 1.215,00 gastos com o Instituto. “O Prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, foi o gestor municipal atuante nas buscas dos benefícios em prol do município”, disse a prefeitura na época.
Pagamentos
Em Serrinha, prefeitura que mais pagou para institutos, o prefeito Adriano Lima (MDB) pagou tanto à UBD quanto ao Instituto Tiradentes pouco mais de R$ 4 mil pelas honrarias em 2017 e 2018. A prefeitura de Urandi, do prefeito Dorival do Carmo (PP) pagou R$ 1.480,00 em apenas uma parcela. A segunda maior prefeitura que gastou foi a de Luís Eduardo Magalhães, comandada por Oziel Oliveira (PDT), que usou R$ 637 com o instituto mineiro.
A empresa mineira ainda abocanhou este ano R$ 2,5 mil do prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB). Outra cidade grande que usou recursos para a compra de honraria foi Correntina, onde o prefeito Maguila (PCdoB) autorizou o pagamento de R$ 750 para a empresa de Minas. Em Conceição do Coité, o prefeito Assis (PT) pagou R$ 950 à UBD.
Os demais municípios são menores. Quem mais gastou entre eles foi o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Beto (PR), cujo “investimento” no prêmio foi de R$ 3,6 mil. Em seguida vem Marivaldo Alves (DEM), de Sátiro Dias, com R$ 1,4 mil, e Rosival Lopes (DEM), de Taperoá, e Pedro Cardoso, de Lagoa Real, com 1,2 mil cada. Binho de Mota (PSB), de Laje, gastou R$ 1,1 mil, enquanto Vera da Saúde (PR), de Maragogipe, aplicou R$ 980 para ser premiada. Outros quatro gestores pagaram R$ 637 ao Instituto Tiradentes pelo prêmio: Leo de Neco (PP), de Gandu; Cézar de Adério (PP), de Milagres; Carroça (PP), de Rio Real; e Hipólito (PP), de São Gabriel. Completando a lista, cinco prefeitos gastaram R$ 578 com as duas empresas: Louro Maia (DEM), de Filadélfia; Dr. Éder (MDB), de Jussiape; Djalma (PP), de Novo Horizonte; Mayra Brito (PP), de Prado; e Candinho (PDT), de Caldeirão Grande.
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Prefeituras negam ter realizado pagamentos para ganharem premiação
Prefeituras negam ter realizado pagamentos para ganharem premiação
A reportagem do Correio entrou em contato com todas as 27 prefeituras acusadas de utilizar dinheiro público para receber premiação do Instituto Tiradentes. E-mails, ligações e contatos pelo WhatsApp foram realizados pela reportagem do site ao longo de terça-feira (7).
Apenas três prefeituras responderam aos questionamentos do jornal. Uma delas chegou a alegar que o prêmio do Instituto se tratava de um golpe contra as prefeituras baianas.
A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que “a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento do prêmio e não o recebeu”.
“Daqui de Lauro de Freitas, apenas foi convidada a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Huldaci Santana. A prefeita só tomou conhecimento depois. O convite para o seminário e a informação de que Huldaci seria premiada vieram via Correios, com a programação do evento. (…) O que fica evidente é que foi um seminário com temas de interesse dos gestores, abordados por juízes, procuradores e outros nomes gabaritados e o valor de inscrição pago está na média de mercado para eventos com esse conteúdo”, alegou a prefeitura.
A prefeitura de Conceição de Coité classificou a honraria do Instituto como “um golpe” e afirmou que “nunca pagou por qualquer premiação para o município”. Quem recebeu a honraria foi a secretária de Educação, Perpétua Sampaio, em 2017. De acordo com nota enviada ao CORREIO pela prefeitura, antes de ir ao evento, a secretária teria checado CNPJ e verificado outras premiações realizadas pelo instituto. “Por isso, aceitou participar do evento, com o pagamento de uma taxa de R$800 correspondente, segundo informou a empresa, à inscrição e à hospedagem no hotel”.
“Eu fui de boa-fé. Em nenhum momento achei ou fui informada que estávamos pagando para receber o prêmio, o que nunca iríamos aceitar. Dizer que compramos um título chega a ser criminoso”, disse a secretária de Coité.
A prefeitura de Correntina afirmou que o prefeito Nilson José Rodrigues recebeu o convite mas que não pagou a inscrição “e, por isso, não participou do evento de entrega da medalha”. O prefeito ainda se colocou à disposição para eventuais necessidades de esclarecimentos. “ Diante dos fatos, não foi utilizado dinheiro público do município para participação no evento citado”, diz a nota.
Confira lista das prefeituras:
