Em coletiva na sede da PF de Vitória da Conquista, o delegado federal Rodrigo Kolbe (foto acima) detalhou a operação que resultou no afastamento do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PSD) e de outros membros da administração pública.
Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito, Sérgio Silveira Maia (PSD) e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, Antônio Maia e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. Também foi apreendida uma arma com o secretário de Administração de Aracatu, que foi conduzido em flagrante por porte ilegal, e solto após pagamento de fiança. A vice-prefeita de Aracatu, Lêda de Sousa Matias Silveira (PSB), assumiu o cargo.
As fraudes se desenrolavam desde 2014 até 2017 LEIA AQUI. “São duas operações simultâneas porque, ao longo das investigações, foram levados a termo dois inquéritos policiais distintos, mas percebemos que havia um ponto comum que era a empresa de terceirização, com sede em Riacho de Santana”, explicou o delegado federal, Rodrigo Kolbe.
Ainda segundo o delegado, a empresa começou a atuar nas cidades do Sudoeste, em licitações duvidosas e que eram prorrogadas com aditivos de valores e tempo, sem que houvesse nova licitação ou concorrência.
“Nós começamos a investigar essas licitações e contratos e identificamos diversas irregularidades como, por exemplo, contrato para limpeza de 42 escolas que estavam desativadas, sem nenhum tipo de atividade”.
Além disso a PF detectou pessoas que recebiam menos que um salário-mínimo e menores de idade que trabalhavam e recebiam informalmente, a mando da Prefeitura de Aracatu. “A sede da assistência social, que deveria ter onze funcionários de limpeza, tinha apenas um”.
Isso levou a PF a desencadear as operações, com foco em Aracatu, Palmas de Monte Alto, Botuporã e Riacho de Santana. “Os principais beneficiados eram o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, o atual de Aracatu e secretários que comandavam todo processo licitatório”.
Eles contratavam e indicavam os valores a serem pagos, tudo de maneira informal. “Para se ter ideia, não há sequer um empregado registrado. É como se ela (empresa) não existisse para o Ministério do Trabalho. “Conseguimos comprovar que os valores eram desviados para contas de terceiros, não só parentes de membros da administração municipal, como para outras pessoas”.
A PF está cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada, independentemente de sua vontade, à presença de autoridades policiais ou judiciárias) e 8 de medidas cautelares. Dentre as medidas está o afastamento do prefeito de Aracatu.
O Tribunal Regional Federal e a Justiça Federal de Guanambi entenderam que ainda não é o momento de se decretar prisões, mas isso não está descartado diante das novas provas que estão sendo colhidas pela PF. Num primeiro balanço, a PF informa que um montante de R$ 50 mil foi apreendido em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. Também foram apreendidos celular, HDs e documentos relacionamentos a pagamentos e licitação.
(Transcrição da entrevista por Jussara Novais)
