O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira, 01, o recurso especial que pode confirmar a cassação do mandato de quatro vereadores do município de Macaúbas, região sudoeste. Os legisladores foram eleitos nas eleições municipais de 2020 pelo União Brasil, antigo Democratas, que teria fraudado a cota de gênero na composição da chapa.
O recurso foi impetrado pelos vereadores do União Brasil, após, monocraticamente, o então relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, reformar a decisão do TRE-BA, e aceitar o pedido do suplente de vereador Jonathan Alves Borges (PT).
Jonathan acusou o União, que nas eleições de 2020 elegeu quatro dos 15 integrantes da Câmara de Vereadores de Macaúbas, de ter praticado fraude na conta de gênero com o lançamento das candidaturas fictícias de Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira.
Ao analisar o caso, o Ministro Mauro Campbell Marques acolheu os argumentos e cassou os mandatos dos vereadores Ricardo de Luiz Teobaldo; Nito; Marcelo Nogueira; e Nego de Eli.
Os vereadores ingressaram com embargos de declaração apontando que as candidatas tinham idade avançada, houve reflexo da Covid-19 em suas campanhas e que elas desistiram do pleito por motivos pessoais. O pedido foi negado pelo novo relator, ministro Raul Araújo.
Dessa forma, caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmar ou não a cassação dos vereadores. A sessão de julgamento será realizada nesta quinta-feira, 01, às 10h.
