O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, com sede em Vitória da Conquista, e procuradores-gerais e jurídicos de oito municípios da região sudoeste da Bahia, oficiaram conjuntamente o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que promovam uma mobilização conjunta reforçando o processo de implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande. No ofício, a promotora de Justiça Karina Cherubini e representantes jurídicos dos municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã, Vitória da Conquista, solicitaram que, no prazo de 10 dias, Inema encaminhe o edital para a realização de audiência pública, a ser coordenada pelo instituto com o objetivo de finalizar o processo da implantação do comitê.
O ofício foi expedido após uma reunião realizada hoje com o objetivo do encontro de analisar as providências a serem adotadas conjuntamente pelos sete municípios pertencentes à bacia, bem como pelos municípios que se beneficiam do abastecimento de água, a partir do manancial, como é o caso de Belo Campo, para a conclusão do processo.
O ofício reforça o interesse e mobilização dos municípios, sociedade civil e usuários de água na constituição do Comitê, cuja finalização de implantação depende da realização da audiência pública coordenada pelo Inema. A audiência foi anunciada para o dia 09 de novembro de 2022. A atividade faz parte do projeto Todas as Cores pelo rio Catolé Grande, desenvolvido por grupos de advogados privados e públicos. | Cecom/MP
