O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, realizou um dia de campo com produtores rurais nesta quarta-feira, 28, na sede da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), em Barra do Choça. No encontro, foram apresentados os resultados parciais do termo coletivo de prestação de serviços ambientais em Barra do Choça, firmado em 2018 com os produtores rurais, através projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande.
O encontro foi realizado em parceria com o Município de Barra do Choça, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Associação de Produtores Rurais e Irrigantes de Barra do Choça (APIBAC).
Os dados apresentados pela promotora de Justiça Karina Cherubini indicam que dos 76 produtores que firmaram o termo coletivo, 66 já estão com as propriedades cadastradas junto ao Inema, por Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) ou termo de compromisso, e que 36 já pagaram integralmente a indenização pecuniária.
Os resultados parciais mostram, também, que 14 produtores já regularizaram a outorga para uso de recursos hídricos, estando outros 19 com processo formado em análise no Inema. Para a promotora, o cenário é de avanço, visto que, em 2016, data inicial da negociação do MP com os produtores para ingresso no projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande, apenas um possuía autorização para uso dos recursos hídricos. O prazo final do termo é em 2023.
A reunião dispôs, ainda, de palestras, conduzidas por representantes do Inema e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia para orientar os produtores sobre recuperação florestal e uso e descarte adequado de vasilhames de agrotóxicos. Os produtores também foram informados sobre as fiscalizações em campo que serão realizadas em suas propriedades pelo Inema e pelo curso de Engenharia Florestal da Uesb.
Em outubro e novembro, o Inema, em parceria com a UESB, fará visitas de acompanhamento aos proprietários rurais, para verificar o estágio de recuperação das matas ciliares, outro compromisso assumido no termo coletivo de prestação de serviços ambientais. Os resultados serão encaminhados para o MP para avaliação. Dezesseis dessas propriedades já foram fiscalizadas remotamente pelo Ministério, através do Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO), neste ano. | Cecom/MP
