Mais de nove mil mudas de árvores foram plantadas nas proximidades do Rio Catolé Grande e seus afluentes para recuperação de matas ciliares após proprietários rurais firmarem termo coletivo de prestação de serviços ambientais junto ao Ministério Público estadual. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, inspeções realizadas no segundo semestre de 2022 por instituições parceiras do MP constataram o plantio das mudas, bem como a regularização ambiental de 36 dos 43 imóveis rurais fiscalizados, mediante a inscrição no Cadastro Rural (Cefir), e obtenção ou dispensa de outorga para uso de recursos hídricos por 30 dos produtores rurais visitados.
As informações foram apresentadas ao Ministério Público estadual ontem, dia 25, durante reunião de avaliação das visitas de campo.
A fiscalização foi realizada no âmbito do “Projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande”, de onde nascem as ações, por equipes integradas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), universitários do curso de Engenharia Florestal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Secretaria de Meio Ambiente de Barra do Choça, em parceria com o MP e Associação de Produtores Rurais e Irrigantes de Barra do Choça.
Segundo as instituições participantes do encontro, o termo coletivo de prestação de serviços ambientais, firmado em 2018 perante o MP com mais de 70 produtores rurais, está sendo cumprido pela maioria dos compromissários e aderentes. Como 27 propriedades rurais não foram visitadas em 2022, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental marcou nova reunião entre as instituições intervenientes do TAC para próximo dia 06 de julho de 2023, para organizar a fiscalização conjunta a esses imóveis rurais.
