SUDOESTE DIGITAL | Da redação – A prefeita de Cândido Sales e candidata à reeleição, Elaine Pontes de Oliveira (acima), descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público eleitoral, comprometendo-se a evitar aglomerações durante o período de campanha eleitoral. Além dela, o TAC foi assinado pelos candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Encruzilhada e Ribeirão do Largo.
O documento, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, prevê regras para a realização de eventos político-eleitorais, como comícios carreatas e passeatas. Nesse domingo, 27, o compromisso foi descumprido por Lôra Pontes, como é mais conhecida a gestora de Cândido Sales, como mostra um vídeo (abaixo) ao qual o Núcleo de Jornalismo Investigativo do Sudoeste Digital teve acesso.
A reportagem tenta contato com a prefeita. O Ministério Público ainda não se manifestou.
Os candidatos e coligações assumiram o compromisso de não promover, por si e por quaisquer integrantes de seu grupo de apoio e/ou simpatizantes, eventos eleitorais que acarretem aglomeração em número superior a 100 pessoas, em reuniões, comícios, carreatas, passeatas ou em quaisquer outras atividades realizadas durante a campanha, enquanto perdurar a situação de pandemia da Covid-19.
Também não deverão realizar comícios em via pública, somente via internet. As caminhadas, geralmente feitas nos bairros, poderão acontecer observado o limite máximo de cem pessoas. Eventos com número inferior a esse deverão observar o percentual de 40% da capacidade máxima do local, assegurar o fornecimento de em gel aos participantes e exigir o permanente uso de máscara de proteção.
Diversas outras medidas estão previstas para cumprimento pelos candidatos. Assinaram os documentos os candidatos ao cargo de prefeito de Cândido Sales, Albânia Ferreira da Silva, Jaimilton Sousa Acioly, Maurílio Lemos das Virgens, Márcio Viana Campos e Elaine Pontes de Oliveira; de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, Pedro Alves de Lacerda Sobrinho e Carlos Alves dos Santos; e de Ribeirão do Largo, João Borges, Wesley Gomes Souza e Ivonilda da Silva Moreira.
PROMOÇÃO PESSOAL – Em junho deste ano o Ministério Público estadual já havia alcançado a mesma prefeita, expedindo recomendação para que ela se abstivesse de divulgar, tanto nas redes sociais do Município, quanto em seu site oficial, conteúdo de natureza político eleitoral.
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, destacou, à e´poca,a promotora de Justiça Daniela de Almeida, autora da recomendação.
No documento, o MP recomendou ainda que a prefeita retirasse imediatamente da página oficial do Município no Facebook a foto de capa com alusão a cor e símbolo de caráter político, bem como de quaisquer outras publicações oficiais que eventualmente constem a referida imagem.
“Praticamente todas as publicações institucionais no Facebook e Instagram, bem como no site oficial, possuem o fundo amarelo, inclusive àquelas destinadas a divulgação de informações acerca do Covid-19”, afirmou a promotora de Justiça.
Além disso, a prefeita deveria se abster de utilizar a cor amarelo nas publicações institucionais do Município, seja qual for o meio de comunicação. A promotora de Justiça explicou que, no pleito municipal de 2016, Elaine Pontes concorreu ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal sob a sigla 44, do Partido Republicano Progressista, cuja propaganda eleitoral deu-se exclusivamente nas cores amarelo e azul, com predominância da cor amarelo. | com informações do Cecom/MP.
