A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 1,95 milhão em bens do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil e ex-vice-prefeito de Mirante.
A informação foi divulgada, nessa sexta-feira (28), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que denunciou os dois em razão de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade.
Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, pelo menos entre os anos de 2018 e 2020, os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.
Conforme o promotor, juntos, eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos.
O MP-BA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. Conforme o órgão, eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos.
Paulo Reis, ex-prefeito de Caetanos, foi contactado, mas não deu retorno até a última atualização desta reportagem.
O empresário e ex vice-prefeito de Mirante, Emerson Meira, informou que as obras investigadas foram todas realizadas, nos preços estipulados no convênio e fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal. Disse ainda que as prestações de contas já foram aprovadas e estão servindo a comunidade.
