Policiais rodoviários federais prenderam na manhã de domingo, 09 de julho, na BR 116 em Jequié, um homem procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável.
Ele estava em um automóvel Gol placas de Salto (SP) abordada em fiscalização. Após consultas, os policiais identificaram que havia um mandado de prisão contra o motorista. O documento de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salto no mês passado e tem validade até agosto/2042.
O homem de 36 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia e depois será levado ao presídio para cumprir a pena por estupro de vulnerável, prevista no art. 217-A do Código Penal.
Como se caracteriza o crime de estupro de vulnerável?
Tanto o homem quanto a mulher são considerados passíveis de cometer o crime de estupro, bem como o de estupro de vulnerável.
Segundo o Art. 217-A, este crime se caracteriza por:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Então, é necessário ressaltar que o crime de estupro de vulnerável não é cometido apenas contra crianças. Em outras palavras, qualquer pessoa que se encontre em condição de fragilidade está vulnerável.
