O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R＄340 mil para ações de defesa civil em duas cidades baianas afetadas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
A cidade de Ipiaú vai receber mais de R＄ 292,2 mil para a compra de cestas básicas, kit de limpeza, colchão para a contratação de pedreiro e ajudante para manutenção de casas atingidas. Na mesma região, Iguaí usará os mais de R＄ 57 mil para recuperação da pavimentação. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
