A Justiça da Bahia determinou a paralisação de atividades de extração de uma fazenda, que fica na cidade de Contendas do Sincorá, que fica no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no final da tarde dessa terça-feira (21).
Segundo informações do MP, o empresário chinês Wei Xiang extraiu de forma irregular pedra jaspe, na Fazenda Baixa Redonda, além de ter feito desvios de parte das águas próximo à nascente do Rio Palmeiras, com a utilização de barramentos com sacos de areia e tubos de PVC.
“A pedido do MP, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou uma inspeção na área da nascente do Rio Palmeira, onde constatou a veracidade da denúncia de exploração irregular de pedra ornamental do tipo jaspe vermelha, com o uso de máquinas escavadeiras, construção de barramento e captação irregular de água no leito do rio”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, que ajuizou ação civil pública contra Wei Xiang.
De acordo com o promotor Millen Castro, informações prestadas pelo Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), mostraram que Wei Xiang é o dono do imóvel denominado Fazenda Baixa Redonda, onde está ocorrendo o dano ambiental.
“Consta no relatório elaborado pelo Ceama, que não há qualquer requerimento ou processo administrativo junto ao Inema em nome de Wei Xiang, visando à obtenção de outorga para intervenção em recursos hídricos, de licenças ou de autorizações ambientais para supressão da vegetação nativa”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro.
Conforme o MP, não há autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que Wei Xiang lavre ou pesquise pedra jaspe na localidade.
