A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completa, no último dia 13, um ano de gestão. Foram tantas lutas, conquistas e vitórias que parece ter passado mais de um ano. A posse, em março de 2023, foi histórica e reuniu o maior público por metro quadrado já visto no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Desde então a nova gestão iniciou uma série de mobilizações em Brasília que elevaram ainda mais a reputação da UPB enquanto forte entidade municipalista estadual e também tiveram reflexo direto na conquista histórica da redução da alíquota.
Com a campanha “Sem FPM não dá”, que paralisou prefeituras por toda a Bahia, além de contar com a total adesão dos estados do Nordeste, a UPB conquistou a recomposição do FPM. Também ocorreu a compensação do ICMS dos combustíveis.
A UPB dialogou diretamente com a ministra da saúde para estabelecer um critério da transferência dos recursos do piso da enfermagem que incluísse não só concursados, mas também contratados, diferente da proposta inicial publicada em portaria.
Na celebração de 59 anos da entidade ocorreu o lançamento do UPB no Campo: Identidade Produtiva, projeto que fortalece o desenvolvimento rural dos municípios. Desenvolvido em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios, o projeto faz o diagnóstico da pasta, mapeia a identidade produtiva e elabora um plano de trabalho.
A sede esteve todo o tempo de portas abertas aos gestores e com mais de 3 mil visitas e 7 mil atendimentos a UPB fez valer o título de “Casa dos Prefeitos e Prefeitas da Bahia”. As capacitações no interior do estado foram retomadas e no total foram mais 4,3 mil pessoas capacitadas no ano passado. Com apoio da entidade, os municípios captaram mais de R$930 milhões em recursos de convênios e transferências. A Bahia foi o primeiro estado do Brasil com 100% de aceite das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
A questão do pagamento dos royalties do Estado da Bahia aos municípios está judicializada e é uma das principais bandeiras da Diretoria Executiva nesse segundo ano de gestão.
Em 2024 a UPB completa 60 anos de tradição e história em defesa dos municípios. “A primeira metade da nossa missão foi cumprida e já estamos trabalhando com toda força e dedicação para evidenciar ainda mais o papel da entidade municipalista baiana e escrever mais um capítulo de vitórias na vida da nossa sexagenária UPB”, concluiu o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
