Durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta sexta-feira (18), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB) relatou visita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para apresentar demandas do seu mandato, e agradeceu ao secretário Michel Farias e equipe pela receptividade.
Venezuelanos em Conquista – Um dos principais pontos abordados na reunião na SEMDES, segundo o vereador, foi a situação dos venezuelanos que emigraram para Vitória da Conquista e são vistos com frequência nas ruas e semáforos da cidade.
Ribeiro afirmou que ficou surpreso ao saber que o município já está avançado no acolhimento a esse povo, relatando que a Secretaria de Desenvolvimento Social já providenciou o encaminhamento da documentação deles, assim como o cadastramento do CadÚnico para essas pessoas, em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos. Afirmou, ainda, que a secretaria tem viabilizado o aluguel de um ponto para habitação digna dessas pessoas.
Além disso, Andreson destacou que empresas privadas estão viabilizando vagas de trabalho para alguns venezuelanos. São elas a VCA Construtora e a Tia Sônia. Também foi identificado que essas pessoas fazem parte de um grupo indígena oriundo da Venezuela e que possuem talentos para o artesanato.
Desta forma, está sendo estreitada uma parceria com o Cesol Sudoeste e Governo do Estado para que esses artesãos sejam assistidos para a produção de sua arte.
Habitação Social – O vereador relatou que programas de habitação social também foram tema de discussão da agenda. Porém, infelizmente, não há possibilidade de novos programas deste cunho no município. O edil teceu críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pela falta de programas sociais em nível nacional.
Conselheiros Tutelares – Ribeiro trouxe à sua fala o debate sobre as melhorias das condições de trabalho dos conselhos tutelares do município. Ele afirmou que discutiu com a Secretaria de Desenvolvimento Social a possibilidade de incorporar um adicional de periculosidade ou insalubridade para esses profissionais, e informou que a secretaria já licitou empresa para fazer a perícia que definirá os detalhes sobre essas questões.
Fundo Municipal do Idoso – Andreson relatou que a Secretaria de Desenvolvimento Social está providenciando para que seja encaminhado à Câmara, o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de captar recursos e doações de pessoas físicas, empresas e órgãos públicos para colaborar com entidades de assistência aos idosos.
Escrituras no Santa Helena e Morada Nova – Ao final do seu discurso, o vereador Dr. Andreson Ribeiro comentou a regularização fundiária em áreas públicas e citou o exemplo das comunidades do Santa Helena e Morada Nova. O edil trouxe a notícia de que o município está trabalhando para fazer os levantamentos topográficos para que possam ser expedidas as escrituras dos moradores destes locais.
