A recente disputa entre a atriz Larissa Manoela e seus pais ganhou destaque, não apenas na mídia, como também na justiça. Após a entrevista reveladora da artista ao Fantástico no último domingo, 13, o caso ganhou novos desdobramentos e serviu de base para um projeto de lei em defesa do patrimônio de crianças e adolescentes.
Durante a entrevista, Larissa revelou que os conflitos com seus pais iniciaram em sua maioridade, quando decidiu se envolver mais nas questões administrativas de sua carreira. Em busca da independência, a atriz descobriu que tinha direito a apenas 2% dos ganhos na sociedade com Gilberto Elias e Silvana Taques.
Após tentar negociar a porcentagem, a artista não obteve um acordo satisfatório e decidiu romper os negócios com os pais. Para proporcionar mais conforto a eles, Larissa abriu mão do patrimônio que acumulou durante 18 anos de carreira, já que começou a trabalhar durante a infância com apenas quatro anos.
Por isso, o projeto de Lei Larissa Manoela apresentado pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA) defende que sejam acrescentadas normas na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para proteção dos direitos e bens de menores de idade com transparências nas informações e participação justa.
Em entrevista ao G1, o deputado federal Pedro Campos justificou que a iniciativa inspirada pela atriz pode ajudar outros menores de idade: “Existem outros casos de crianças e adolescentes que trabalham com redes sociais e em plataformas de comunicação que também podem ser beneficiados por uma regulação dessas atividades”, ele explicou.
Além disso, a proposta também prevê que a criação de empresas com crianças e adolescentes sejam analisadas pelo Ministério Público, para evitar casos como o de Larissa. Vale evidenciar que para o projeto ser aprovado, precisa passar por um extenso processo de revisão, análise, votação e sanção ou veto do poder executivo.
