SUDOESTE DIGITAL | Núcleo de Jornalismo Investigativo – Uma mansão de alto padrão, com dois andares, num conjunto de chácaras cercado de segurança, é o endereço indicado como sede da empresa Planejar- Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA.
Contratada sem licitação pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, em junho deste ano, por R$ 221.220 para um período de seis meses para serviços de consultoria e assessoria em gestão em saúde, essa mesma empresa também foi a escolhida, nos mesmos moldes, pela Prefeitura baiana de Itatim, pelo período de um ano, por R$60 mil.
O valor é quase 370% abaixo do praticado em Conquista e por um período duas vezes maior.
A reportagem encaminhou solicitação à Prefeitura, por meio da secretaria de Comunicação (Secom), requerendo, com base na Lei de Acesso à Informação, o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar, contratada pela gestão por inexigibilidade por um período de seis meses. Embora propague ser “a gestão mais transparente do Norte e Nordeste”, a Prefeitura não atendeu a solicitação dos jornalistas.
Informações desencontradas
Além da diferença de valores, o que também chama a atenção é que a mansão residencial na Chácara 35, Lote, 27, na Colônia Agrícola Samambaia, Distrito Federal, não está em nome do sócio majoritário da empresa, Robério Souza.
Em consulta pública, o sócio majoritário da empresa é outra pessoa: que aparece com situação “inapta” por omissão de declarações em uma outra empresa.
Essa empresa, em seu nome, tem como atividade principal confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida e secundária, serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação. No telefone informado como da empresa ninguém atende as ligações. Também não houve atendimento nos dois telefones indicados por Robério.
No endereço informado como endereço da Planejar, em vez de funcionários e equipamentos necessários para as ações de consultoria para a qual foi contratada a equipe do Núcleo de Jornalismo Investigativo (NJI) do Sudoeste Digital encontrou apenas um imóvel residencial em nome do empresário e candidato derrotado a deputado estadual pela Bahia, Manoel Messias Boaventura de Novais.
Na ata de dispensa de licitação enviada pelo prefeito Herzem Gusmão enviou para a Comissão permanente de licitação, com valor mensal de R$ 36.870, totalizando R$ 221.220, a Projetar deveria avaliar, auditar e monitorar processos de trabalho dos blocos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
A reportagem apurou, ainda, que Novais foi secretário Municipal de Saúde de Catu e Porto Seguro, na Bahia e assessor especial do Ministério da Saúde Manoel Messias Boaventura de Novais, no Governo Michel Temer.
Por último, transitou no cargo de Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde até ser exonerado em 10 de janeiro de 2019. A reportagem tenta contato com Manoel Messias.
Conforme a legislação, um contrato por inexigibilidade autoriza a gestão pública a contratar diretamente o fornecimento de produtos ou serviços, após se comprovar a inviabilidade ou não necessidade de licitação.
A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. (SAIBA MAIS).
BLINDAGEM – Na sessão de 24 de junho a vereadora Viviane Sampaio (PT) apresentou o requerimento nº 115/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar, contratada pela gestão por inexigibilidade. O pedido não foi aprovado por conta dos votos da Bancada de Situação.
Na realidade, a empresa declara ser bem mais que gestora em saúde. Inscrita como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), embora de pequeno porte, com capital social de R$200 mil, a Planejar tem foco em um amplo leque de atividades econômicas, que vai desde construção de edifícios, consultoria em publicidade, marketing direto, intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral até consultoria em gestão empresarial. A reportagem continua tentando contato com os citados.
