Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o estado, a Operação Pente Fino foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na manhã dessa segunda-feira (10). A ação ocorreu na Central de Abastecimento (Ceasa) de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em áreas comerciais de Feira de Santana, no centro norte da Bahia, e Vitória da Conquista, na região sudoeste.
Ao todo, 63 estabelecimentos foram visitados e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. A fiscalização resultou em 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda (10) aos produtos típicos do período, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.
De acordo com a Sefaz-BA, o objetivo é ampliar a Pente Fino para outros municípios nas próximas semanas, com atuação ostensiva envolvendo acompanhamento de operações de carga e descarga, levantamento de estoque, verificação da regularidade na inscrição e nos equipamentos fiscais. A operação também verifica a documentação dos veículos de carga.
Durante a fiscalização são verificados, entre outros tópicos, se houve recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e se a atividade econômica real da empresa condiz com a descrita no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Os agentes da Fazenda verificam ainda se os pontos de venda (POS), em especial máquinas de cartão de crédito, estão devidamente vinculados ao estabelecimento onde foram encontrados. O uso irregular desses equipamentos é ilegal e será alvo de denúncia a ser encaminhada pela Sefaz-BA ao Ministério Público.
A operação é coordenada pelas inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Metropolitana, Norte e Sul do Estado (IFMT-Metro, IFMT-Norte e IFMT-Sul), com o apoio de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). “O fisco está ampliando a sua presença em todo o Estado para verificar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas e assegurar, assim, a concorrência leal no mercado baiano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
