Através do decreto de nº 088, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (30), a Prefeitura de Itambé declarou Situação de Emergência no município em razão dos desastrastes socioeconômicos causados pelo longo período de estiagem.
A gestão considerou que, de 2014 até o corrente ano, o município vem apresentando um quadro de extrema escassez hídrica, onde riachos, lagos, açudes e rios diminuíram drasticamente o seu volume, e alguns inclusive desapareceram. O fato é lamentado pela população e pelo poder público, uma vez que tem causado inúmeros prejuízos ao município, sobretudo de ordem econômica.
O Decreto menciona entre os principais setores prejudicados, o agropecuário, que tem experimentado restrições rigorosas nos níveis de produção agrícola, incluindo perda total de safras de grãos, tubérculos e diversas culturas de subsistência; além da mortalidade de animais, perda de peso devido à falta de pastagem e dificuldade para conduzir o rebanho.
Conforme o prefeito municipal, Eduardo Gama, o extenso período de seca na região, além de ocasionar danos financeiros, tem comprometido a qualidade de vida de boa parte da população, tendo em vista que a economia local baseia-se, quase que exclusivamente, no setor agropecuário. “É uma situação de calamidade, onde todos os setores da economia sentem os efeitos e os moradores não têm condições de suportar tamanho prejuízo”, lamentou o gestor.
Ainda de acordo com ele, o Decreto confirma a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil no âmbito do município. “Estamos nos empenhando para trazer soluções em curto prazo, através do Plano Emergencial de Resposta ao Desastre”, disse Eduardo, destacando que o objetivo é buscar reabilitação do cenário e amenizar as perdas econômicas sofridas pelos produtores rurais, além da população em geral.
Adesão ao Garantia-Safra e outras ações
Como parte das iniciativas para apoiar a área da Agricultura perante a situação difícil que os agricultores atravessam com a longa estiagem, o prefeito municipal Eduardo Gama assinou nesta quarta-feira (31), em Salvador, o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra, junto ao governador do estado Rui Costa. Com a união de esforços entre Município e Governo do Estado, o programa vai garantir renda mínima para famílias em caso de perda de safra decorrente de interferências climáticas.
Para o prefeito, é um passo importante que vai gerar um auxílio para os produtores que sofrem os efeitos da seca. “O que estiver ao nosso alcance, vamos buscar, assim como buscamos o Garantia-Safra. Afinal Itambé tem uma área rural extensa e, quem depende da terra para tirar o sustento, precisa de ações rápidas para amenizar as dificuldades”, apontou o prefeito.
Além de decretar Situação de Emergência a aderir ao Garantia-Safra, a Prefeitura vem promovendo outra série de ações conjuntas para fortalecer a atuação do setor rural e do meio ambiente. Uma delas é a elaboração do Código Ambiental do Município, enviado à Câmara Municipal na terça-feira (30). O documento é um instrumento legal que vai dar, entre outras garantias, a viabilidade de expedição de Licença Ambiental pelo próprio Município, para facilitar a atuação dos empresários e trabalhadores da área ambiental.
Outra ação eficaz que tem sido direcionada ao meio rural, é a constante manutenção e recuperação de estradas vicinais. A Prefeitura, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens, vem intensificando cada vez mais as ações, montando uma escala de trabalho nos finais de semana para atender a demanda e melhorar o acesso a várias regiões do município.
Fonte: Ascom/PMI
