Enfermeiras fiscais do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) estão viajando por todo o estado para reforçar as vistorias nas unidades de saúde do interior. A ação conta também com a entrega de máscaras de proteção facial, doadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para as instituições com maior necessidade do material.
Entre os dias 06 e 10/07, a fiscalização visitou unidades de saúde de Jequié, Barreiras, Vitória da Conquista, Ipiaú e Pojuca. As fiscalizações do Coren-BA têm como foco a avaliação da assistência prestada aos pacientes Covid-19, abrangendo, principalmente, a verificação dos Planos de Contingências elaborados pelas instituições e a disponibilidade de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a equipe de enfermagem.
De acordo com a Lei Nº 5.905/73, a abordagem sobre questões trabalhistas como redução de salários, carga horária e adicional de insalubridade não são prerrogativas do Conselho, mas quando a vistoria é acompanhada por representantes do Comitê de Enfermagem para o Enfrentamento da Covid-19, organização que também é integrada pelos sindicatos representantes de profissionais da Enfermagem, essas questões também são analisadas.
Caso as irregularidades e condições constadas coloquem em risco a segurança da assistência e também dos trabalhadores, o Coren-BA procederá com a notificação e, se necessário, formalizará denúncia no Ministério Público do Trabalho.
