Três trabalhadores foram encontrados, na segunda-feira (5), em condições análogas à escravidão. Os homens trabalhavam e ficavam alojados em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no centro sul baiano. Nem o nome do local, nem do proprietário foram informados à reportagem.
“No local, de difícil acesso, os trabalhadores residiam em péssimas condições, em alojamentos insalubres, sem registro na carteira de trabalho e previdência social – CTPS, estando um deles laborando há 14 anos sem direito a férias e 13º salário”, informou a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA).
O órgão informou, ainda, que um dos alojamentos, cujas vigas estavam escoradas por um pedaço de madeira, ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor. Essa não foi a primeira vez que a fiscalização flagrou situação desse tipo no mesmo município. Em novembro de 2017 a força-tarefa resgatou 19 trabalhadores mantidos como escravos.
RELEMBRE
RIBEIRÃO DO LARGO | Operação resgata 19 pessoas mantidas como escravos em fazenda
No outro aposento, os trabalhadores dormiam em camas improvisadas, no mesmo local utilizado para estocar alimentos dos animais. O empregador nunca havia oferecido cama, colchão, travesseiros ou mantas, apesar do clima frio da região.
Além disso, os alojamentos não possuíam água potável para beber ou cozinhar, nem um espaço para guardar e conservar os alimentos. A carne usada para alimentação era pendurada no varal por ausência de local adequado para refrigeração.
Banheiros e sanitários em condições de uso, onde os trabalhadores pudessem tomar banho ou realizar suas necessidades fisiológicas, também não existiam. De acordo com a SRT, imagens demonstram que o local para banho se tratava de uma pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio.
As instalações elétricas eram precárias, sendo necessário que os fios fossem conectados com as mãos do trabalhador para que a luz acendesse, por exemplo.
O empregador deverá regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa, bem como oferecer condições dignas de trabalho. “A exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo é crime, e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais”, afirmou o órgão.
A operação contou com a presença de auditores fiscais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia, que são órgãos integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no estado.
