A Justiça revogou nessa quinta-feira (5) a prisão de um homem preso na terça-feira (27/08), em um consultório odontológico, no centro de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A prisão ocorreu por suspeita de exercício ilegal da profissão de dentista sem registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
Segundo a Polícia Civil de Vitória da Conquista, o suspeito começou a ser investigado em 20 de junho de 2024, depois que uma paciente registrou um boletim de ocorrência contra ele.
De acordo com a defesa do suspeito, a cargo do escritório Rebouças e Bulhões, a Justiça entendeu pela ilegalidade da prisão.
Segundo o advogado Ricardo Bulhões, a repercussão nacional que este caso vem tomando é motivo de grande preocupação, especialmente por conta das violações aos direitos personalíssimos que já ocorreram logo no início do processo.
“Embora o cliente tenha sido preso recentemente, violações como à honra, nome e imagem já foram constatadas. Nosso escritório está acompanhando atentamente a condução do inquérito policial. Ainda não houve formalização de denúncia, mas estamos atuando de forma diligente para garantir que os direitos e as garantias fundamentais do cliente sejam plenamente respeitados. Destaco que o relaxamento da prisão sedimenta uma enorme conquista. Parabéns ao judiciário que está atento a ilegalidades e arbitrariedades”, destacou.
