A Prefeitura de Vitória da Conquista suspendeu, de forma temporária, a regularização da área do Projeto Casulo, concebido em 2000 para fins de reforma agrária, beneficiando 40 famílias,
A suspensão do decreto ocorreu nesta quinta-feira, 13, no mesmo dia em que o Sudoeste Digital publicou reportagem com várias denúncias envolvendo o nome da secretária de Governo, Geanne Oliveira. Logo pela manhã a reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura que, em vez de responder, optou pela suspensão do decreto.
Conforme apurado, o Projeto Casulo “Fazenda Bela Vista da Serra”, estaria sendo utilizado para beneficiar parentes de primeiro, segundo e terceiro graus da secretária de Governo da gestão Herzem Gusmão (MDB), incluindo irmã, cunhado e sobrinhos.
ENTENDA O CASO
DENÚNCIA | Secretária do governo Herzem acusada de beneficiar parentes com cessão irregular de lotes em projeto de reforma agrária
Uma das lavradoras beneficiadas pelo projeto, Aulenice Maria de Jesus (acima), 70 anos, vendeu, ilegalmente, por R$50 mil, uma área de 100 metros quadrados à familiares de Geanne Oliveira. Segundo ela, logo após ficar doente e muito debilitada os compradores identificados como o casal Sílvio Azevedo da Silva e Bene, cunhado e irmã de Geanne, se aproveitaram do seu estado de saúde debilitado, em 2018 e a fizeram assinar um documento para a cessão das terras.
As filhas da lavradora intermediaram a negociata. A reportagem tenta contato com o casal. A reportagem do Sudoeste Digital tenta contato com os citados pela lavradora.
Quando criado, o Casulo abrigava 40 famílias de baixo poder econômico. No levantamento atual, feito pela Prefeitura, ficou demonstrado que hoje algumas famílias abastadas ocupam a área. – NOTA DA PMVC
“A suspensão da regularização vai servir para que a Procuradoria Geral do Município possa construir todo o processo administrativo e histórico e, só a partir desse levantamento, dar continuidade à regularização”, continua a nota.
LEIA O RESTANTE DA NOTA
De acordo com a procuradora geral, Nadjara Régis, houve, no passado, uma descaraterização do projeto. Esta descaraterização ocorreu há pelo menos 10 anos e é preciso entender como as atuais famílias passaram a ocupar a área, entre outros levantamentos que serão feitos.
“Precisamos ver de que forma o Incra reconhece, ou não, a área. Teremos que fazer uma pesquisa árdua, precisa e consistente. Somente depois de trabalharmos todas as etapas poderemos definir de que forma a regularização será feita, respeitando todos os requisitos legais possíveis. Esta foi a determinação que recebi do prefeito”, afirmou a procuradora.