A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove nesta terça-feira (28), atividades de conscientização sobre o combate ao Trabalho Escravo.
As ações ocorrem nas unidades policias espalhadas por todo território brasileiro e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho escravo moderno e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.
A data foi criada em 2009 para homenagear Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), caso que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”.
O trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
A dinâmica dos trabalhos consiste em reforçar o trabalho de prevenção, além de serem ressaltados os direitos dos trabalhadores os tipos de violência e exploração que podem ocorrer com eles. Uma das principais orientações é que as pessoas busquem informações sobre o empregador, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se as condições e o local de trabalho são adequados.
Durante a blitz educativa são distribuídas cartilhas sobre a temática, além de minipalestras ministradas aos usuários abordados na rodovia que são convidados a ouvirem às orientações e são convidados a engajarem na luta pela erradicação de qualquer situação de trabalho análogo a escravidão.
É um esforço contínuo, que representa a atenção da instituição para com o tema e enfatiza o compromisso social da PRF. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. | Setor de Comunicação – BA
