A partir do dia 11 de setembro, as repartições públicas municipais de Vitória da Conquista deverão funcionar em regime de “turnão”. O decreto que institui a decisão da Gestão foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do município. O Governo Sheila justifica a medida alegando dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Em entrevista à imprensa conquistense, Waldenor Pereira (PT) – pré-candidato a prefeito e provável principal adversário da atual prefeita Sheila Lemos (UB) – comentou sobre o assunto demonstrando preocupação.
Waldenor aponta que a decisão afetará ainda mais o atendimento da Gestão Municipal a população. “É muito preocupante porque a população já vem reclamando muito dos serviços públicos. E quem mais precisa desses serviços são os mais carentes, a população mais pobre; precisam dos serviços da educação pública, saúde pública, transporte coletivo, o apoio do poder público para a manutenção das suas vidas”, pontuou. “A restrição, redução da carga horária das repartições municipais vai repercutir negativamente nesse atendimento. Espero que seja temporário porque essa medida reduz imediatamente a capacidade da administração de atender a população”, avaliou.
Com a instituição desse regime de “turnão”, ou seja, de 6 horas de trabalho, ao invés de 8 horas, os servidores municipais, incluindo cargos comissionados, deverão trabalhavam das 8h às 14h, com pausa de 15 minutos para alimentação e descanso. O decreto traz a exceção daqueles que trabalham em repartições cujos serviços precisam ser ofertados em horários diferentes destes mencionados. Antes da instituição do novo horário, uma circular já havia suspendido temporariamente Gratificação Especial por Atividade (GEAT); Condição Especial de Trabalho (CET); Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado).
Ainda de acordo com o decreto, as dificuldades financeiras são consequências da redução das transferências de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegou a ser alvo de protestos e paralisações das Prefeituras no último dia 30 de agosto. | com informações do Blog do Sena.
