Por conta de uma virose – que afastou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, o julgamento dos agravos regimentais impetrados pela coligação do candidato Waldenor Pereira e por Marcos Adriano (Avante) no recurso especial da prefeita Sheila Lemos (União), marcado para esta quinta-feira (20), foi novamente adiado. A previsão é que o julgamento ocorra na próxima terça-feira (25), em horário a ser definido. A sessão foi presidida pelo ministro Nunes Marques, devido a ausência da titular, ministra Carmén Lúcia.
Desta vez, a decisão partiu do ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, que retirou o processo da pauta da sessão.
Este é o segundo adiamento do caso nesta semana. Inicialmente, a análise do agravo regimental estava prevista para a terça-feira (18), mas foi postergada pela própria ministra Cármen Lúcia para esta quinta-feira.
Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600264-58.2024.6.05.0040
Trata-se de recurso contra a decisão do relator do caso no TSE, que, ao reformar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (UNIÃO), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024. O ministro relator afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco, o que configuraria o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo. Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020.
Relator: ministro Ramos Tavares
