Discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024 e as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento ocorre nos dias 04 e 05 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) e conta com uma programação ampla, com especialistas no assunto de todo o país, em uma promissora parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). As inscrições podem ser feitas no site da UPB.
“O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para que fiquem por dentro das regras que vão reger as eleições municipais deste ano e uma oportunidade para os gestores se prepararem”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado ressalta que o seminário é uma excelente oportunidade para que as pessoas conheçam as regras que vão reger as eleições municipais de 2024. “Além de alterações recentes na legislação, como a nova lei de improbidade administrativa, que de algum modo interfere no processo eleitoral, o TSE atualizou, no final de fevereiro deste ano, todas as resoluções. Então, é o momento para preparação das pessoas que estarão envolvidas no processo eleitoral, para que os gestores conheçam as limitações impostas à administração pública”, afirmou Medrado.
SERVIÇO
Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP
Data: 04 e 05 de abril de 2024
Horário: 8h30min às 17h
Local: Auditório Jornalista Jorge Calmon – Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA
Inscrições: site da UPB
