Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto do Auxílio Gás Social, Lei 1374/ 21, de iniciativa da bancada do PT, vai beneficiar mais de 70 milhões de pessoas de baixa renda de todo o Brasil, garantindo desconto de 50% no valor do gás de cozinha.
O projeto foi proposto pelo deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, com coautoria de toda bancada petista na Câmara, inclusive dos deputados federais baianos Afonso Florence, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto. A expectativa, agora, é que a matéria seja aprovada no Senado e sancionada pelo Governo Federal.
O Auxílio vai contemplar a população mais pobre durante a grave crise econômica e social que o Brasil enfrenta sob a gestão de Jair Bolsonaro, responsável por aumentos sucessivos do preço de produtos e serviços, o que levou à redução do poder de compra do brasileiro e a volta do país ao mapa da fome. A alta do dólar e o aumento do preço do petróleo, por exemplo, tiveram impacto direto no preço do botijão de gás, que começou a pesar no bolso da população, sobretudo a mais carente.
“Boa parte do nosso povo está recorrendo aos piores métodos para poder cozinhar. Estamos assistindo as pessoas morrendo queimadas, resultado desse governo que só traz infelicidade”, afirmou o deputado Joseildo Ramos. Já Valmir Assunção criticou a política econômica do governo Bolsonaro, que favorece os mais ricos e prejudica os mais pobres. “Não é à toa que os preços dos alimentos subiram absurdamente, tal como a energia e o gás”, afirma o deputado baiano Valmir Assunção.
“O preço abusivo do gás é hoje o que ajuda a sustentar os lucros recordes que os acionistas minoritários da Petrobras estão embolsando a cada trimestre”, criticou Jorge Solla. Para o deputado, a política de preços do gás não precisaria estar atrelada ao dólar e ao preço internacional do petróleo, considerando que todo processo de produção de gás é 100% nacional, em real. “Com o auxílio, o preço do gás para a família de baixa renda cai pela metade, voltando a patamares ainda superiores, mas próximos aos praticados nos governos do PT”, afirmou.
O deputado Afonso Florence fez um contraponto entre os preços de combustíveis e dos serviços públicos do governo Bolsonaro e dos governos do PT, com as gestões de Lula e Dilma Rousseff, que eram preços administráveis.
“O governo Bolsonaro fez a chamada paridade com o dólar para o preço dos combustíveis e passou a fazer uma gestão para dar lucro na Bolsa de Valores e queimou ativos, vendeu, inclusive, refinarias nos EUA e aí o preço do petróleo, do diesel e da gasolina estourou”.
Senado – Os deputados do PT conseguiram aprovar o Auxílio Gás com larga votação na Câmara e agora trabalharão com o mesmo empenho para que o projeto seja apreciado dentro de pouco tempo no Senado Federal.
“Temos que trabalhar contra o relógio porque o povo realmente tem sofrido muito com a carestia, principalmente da cesta básica e do gás, que afeta diretamente os mais pobres. E esperamos que até semana que vem possamos convencer o Senado a apreciar logo e também forçar o Governo Federal a não ter outra atitude senão a de sancionar o mais rápido possível também para que possamos assim chegar na ponta com aqueles que mais precisa”,
Auxílio Gás – O projeto contemplará as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus integrantes pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação.
