As agressões – institucionais e físicas – sofridas por uma criança transgênero em Poções, no sudoeste baiano, serão tema de uma reunião agendada pelo Ministério Público da Bahia (MP) nessa terça-feira (7).A Secretaria Municipal de Educação da cidade já tinha sido acionada pelo órgão, no dia 1º de junho, e tem cinco dias úteis para explicar a ausência do nome social nos registros escolares do menino.
A reunião foi marcada depois de a imprensa local e depois a estadual noticiarem, na última semana, as agressões sofridas pela criança e a mãe. O MP também irá apurar “eventuais condutas ilícitas e criminais cometidas contra” o garoto cometidas por um pastor evangélico, que convocou religiosos a se manifestarem contra um Projeto de Lei (PL) que busca garantir o direito ao nome social para pessoas trans no município.
Desde que o menino assumiu sua identidade de gênero, a mãe dele, Janaína Brito, começou uma luta pelos direitos do filho. Entre eles, o uso do nome social, não acatado, até o momento, pela Secretaria Municipal de Educação.
O menino de 12 anos e a mãe tiveram a casa onde moram apedrejada duas vezes nas últimas duas semanas. A criança também tem sido impedida de ser chamada pelo nome social na escola onde estuda – ele, apesar do pedido da mãe à escola, não teve os registros escolares modificados.
O uso do nome social entre menores de 18 anos em ambientes escolares é autorizado pelo Ministério da Educação desde 2018. Em Poções, no entanto, os registros escolares do menino não foram modificados, mesmo depois do pedido da mãe dele.
“Será uma reunião inicial para conversar com o promotor sobre todas as questões que estão acontecendo. Nós tínhamos acionado o Ministério Público sobre a questão da discriminação no dia 1º e, hoje, ele marcaram a reunião“, contou Amanda Souto, advogada e uma das representantes da Associação Nacional LGBTI.
A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Poções. A pasta afirmou que responderia aos questionamentos na terça (7), pois os órgãos públicos ainda estão com funcionamento prejudicado devido à Festa do Divino, maior celebração católica da cidade. Também tentamos contato com o pastor que convocou religiosos contra o garoto, mas não tivemos retorno.
Saiba como ajudar Janaína e o filho
Decoradora de bolos de festas, Janaína está sem encomendas desde que iniciou a luta pelos direitos do filho, há pouco menos de um mês. Para a reportagem publicada no final de semana, Janaína afirmou que, como os clientes estavam em falta, ela e o caçula viviam de doações.
R. (inicial fictícia do menino transgênero alvo de ataques em Poções) enviou uma mensagem para ser publicada junto com o texto: “Bom, eu sou um trans, o que significa que me identifico como um garoto. Podemos dizer que eu não sou uma aberração e não entendo por que tais ataques que ando tendo”.
Uma vaquinha online foi aberta para ajudar Janaína e o menino. Da meta de R$ 15 mil, suficiente para arcar com as despesas dos dois nos próximos quatro meses. Eles pretendem mudar de endereço depois dos ataques. De duas semanas para cá, Janaína acordou quatro vezes, na madrugada, ao som de gritos e pedradas sobre a casa onde mora.
Clique aqui para contribuir com a vaquinha ou contribua via PIX: [email protected].
com reportagem do Correio 24h
