A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria, eleito pelo partido Avante em Vitória da Conquista, nas Eleições de 2024.
A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, considerou procedentes as denúncias de fraude na cota de gênero durante o registro das candidaturas do partido. Com isso, todos os votos atribuídos à legenda foram anulados, e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário determinou que a delegada Gabriela Garrido (PV) assuma o cargo.
Entenda o caso
O processo judicial apurou irregularidades no cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral, que estabelece a participação mínima de 30% para candidaturas femininas. Segundo a decisão, houve fraude na composição das candidaturas do Avante, o que invalidou todos os votos recebidos pelos candidatos da sigla.
Além da cassação dos mandatos dos eleitos pelo Avante, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi cassado, resultando na redistribuição dos votos e na reformulação das cadeiras da Câmara Municipal.
A decisão também declarou a inelegibilidade de Gilvaneide Teixeira dos Santos, apontada como uma das responsáveis pela irregularidade, por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
Natan ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. O partido Avante também não se manifestou sobre o assunto.
Gabriela Garrido deve assumir o mandato
Com a anulação dos votos do Avante e o recálculo do quociente eleitoral, a delegada Gabriela Garrido, candidata pelo partido com maior quociente beneficiado pela redistribuição, foi indicada para ocupar a vaga deixada por Natan da Carroceria.
Garrido é conhecida por sua atuação na área de segurança pública e por pautas voltadas ao fortalecimento dos direitos da mulher. Sua chegada à Câmara Municipal é vista como uma mudança significativa no cenário político local, especialmente em um contexto de irregularidades denunciadas.
