O Ministério dos Povos Indígenas informou que cerca de 200 fazendeiros da região de Potiraguá, no sul da Bahia, se mobilizaram por mensagens no WhatsApp para invadir a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, ocupada pelo povo Pataxó Hã Hã Hãe.
Os ruralistas e comerciantes locais se juntaram para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, no último sábado. A invasão armada deixou o cacique Nailton Muniz ferido e matou sua irmã Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó.
Em nota divulgada nas redes sociais, os Pataxó afirmaram que fazendeiros do grupo autointitulado “Invasão Zero” cercaram a área com dezenas de caminhonetes e realizaram os disparos.
O ataque aconteceu em resposta uma ação dos indígenas que reivindicam a área cuja posse, segundo os Pataxó, já foi garantida pela Justiça, mas ainda não teve iniciado o procedimento demarcatório pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo a ministra Sonia Guajajara, entre os feridos também estão uma mulher que teve o braço quebrado e outros indígenas que foram hospitalizados, mas não correm risco de morte.
— É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia (…) A área é reivindicada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional, e foi ocupada pelos indígenas no último sábado. Os fazendeiros armados cercaram a área com dezenas de caminhonetes e atacaram os indígenas — escreveu a ministra no “X”, antigo Twitter.
Uma comitiva do MPI, liderada pela ministra Sonia Guajajara, embarca para a região nesta segunda-feira (22). Em nota, o ministério informou que “através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, acompanha o caso desde que recebeu as primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo diretamente a Polícia Federal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Segurança da Bahia”.
Dois fazendeiros presos
Dois ruralistas foram detidos, incluindo o autor dos disparos que vitimaram Nega Pataxó, além de um indígena que portava uma arma artesanal. Segundo a Polícia Militar, um fazendeiro foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável. O cacique Nailton Muniz foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Seu estado de saúde não foi divulgado.
Dois homens apontados como integrantes do movimento “Invasão Zero” foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo apreendidas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil da Bahia.
Segundo a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, um projétil compatível com as armas apreendidas foi extraído do corpo da vítima. “A necrópsia já foi concluída. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido”, disse.
A Secretaria da Segurança Pública do estado determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) emitiu nota denunciando a atuação violenta dos ruralistas:
“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.
“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.
