O Ministério dos Transportes, através da portaria 371/23, criou um Grupo de Trabalho para estudar o reequilíbrio, a revisão e a relicitação do contrato de concessão entre a ANTT e a VIABAHIA.
A expectativa é de que as pendências sejam solucionadas de forma consensual.
Infelizmente, no entanto, o Grupo de Trabalho AINDA NÃO CONCLUIU O RELATÓRIO, que servirá de parâmetro para o ADITIVO.
O que tudo indica é que a VIABAHIA como de costume, tenta colocar UMA PEDRA NESSE DOCUMENTO e ninguém tira.
Esse mesmo relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas da União, para análise e emissão do parecer final.
Vencidas essas duas etapas – Relatório da ANTT e PARECER DO TCU – começará a execução do contrato, com o início dos investimentos nas obras de DUPLICAÇÃO e construção de VIADUTOS.
Nesse documento haverá também a fixação do novo valor do pedágio, além da homologação de um acordo e/ou extinção de ações judiciais.
Com essas providências finalmente encaminhadas, teremos a redução do número de acidentes, maior fluidez no trânsito e, consequentemente, mais desenvolvimento para o Estado da Bahia.
O objetivo do DUPLICA SUDOESTE doravante é: buscar apoio dos Deputados Federais votados no Norte de Minas Gerais, região que também será beneficiada com a duplicação, principalmente aqueles que representam os municípios de Águas Vermelhas, Divisópolis e Divisa Alegre. Mas sobretudo devemos pressionar os Deputados Federais da Bahia, que representam os 27 municípios cortados pelas rodovias BR 116/324, para que cobrem a conclusão do relatório do Grupo de Tabalho na ANTT. O apoio dos senadores mineiros e baianos também não deve ser dispensado.
Após a entrega do documento será preciso agilizar a sua avaliação pelo TCU, utilizando a influência dos Ministros daquela corte, principalmente dos mineiros, como Antônio Anastasia, e dos baianos Bruno Dantas, atual presidente do tribunal, e Aroldo Cedraz, para que a decisão seja tomada o mais rapidamente possível.
No TCU existem pelos menos 09 (nove) processos semelhantes em tramitação, como os que envolvem a BR-163 MS e a BR-060/153/262 DF/GO/MG.
A boa notícia é que já existem decisões favoráveis em situações similares à da concessão da VIABAHIA. Um processo bem conhecido que teve decisão favorável é o da BR-040 DF/GO/MG; gerando uma jurisprudência que favorecerá ainda mais o nosso pleito.
Ainda é possível que o início das obras ocorra antes do final de 2023, caso ANTT consiga vencer os obstáculos criados pela VIABAHIA.
Embora saibamos que a demanda é grande e que precisamos correr contra o tempo, temos que manter a esperança, pois há uma grande possibilidade de que tenhamos surpresas positivas, pra VIABAHIA o bom mesmo é como estar.
Faturamento de UM MILHÃO POR DIA e MAIS BURACO NA PISTA.
JOSÉ MARIA CAIRES, empresário
