O principal alvo da operação da Força Tarefa “O Criador”, deflagrada em agosto do ano passado, foi condenado a 14 anos e 11 meses de prisão. A sentença é da Vara Federal Cível e Criminal de Jequié (BA). A ação foi conduzida pela Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), com participação do Ministério Público Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).
A operação, que contou com a colaboração do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA), resultou na desarticulação de quadrilha especializada na falsificação de documentos e na prática de estelionato previdenciário, que desviou, aproximadamente, R$ 50 milhões dos cofres públicos ao longo dos últimos seis anos.
Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
ENTENDA O CASO – A Operação O Criador, da Força-Tarefa Previdenciária, combateu um esquema criminoso especializado em fraudar pensões por morte na Bahia.
Levantamento feito identificou que os supostos titulares de um benefício de pensão por morte nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados, com utilização de documentos falsos.
Foi descoberto que a mesma associação criminosa estaria envolvida na concessão de mais sete benefícios fraudulentos, para pessoas igualmente “criadas” com a finalidade de garantir a concessão irregular.
A quadrilha era especialista em fraudar pensões por morte previdenciárias de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA etc.), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício.
O prejuízo passa dos R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários, que, em alguns casos, vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos. No entanto, a economia aos cofres públicos, em pagamentos futuros que serão cessados, supera a ordem de R$ 6,3 milhões.
