Notícias Recentes

BRASIL | Dino celebra recadastramento de quase 70 mil armas e reforça: “Brasil não é faroeste de filme”

Recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março – Foto: Tom Costa (MJSP)

A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

JUSTIÇA | STF autoriza apreensão de passaporte e CNH de inadimplentes; medida não se aplicará a dívidas alimentares e a motoristas profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de algumas medidas como estratégia para obrigar inadimplentes a quitarem suas dívidas. As penalidades incluem a apreensão de passaporte ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a proibição de participar de licitações e concursos públicos.

CARNAVAL 2023 | Sepromi lança a campanha ‘Racismo não é fantasia, não é cantada, não é brincadeira. Racismo é crime!’

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia lançou a campanha ‘Racismo não é fantasia, não é cantada, não é brincadeira. Racismo é crime!’. A ação tem o objetivo de prevenir e combater situações de preconceito e discriminação racial no Carnaval de Salvador.