Notícias Recentes

JUSTIÇA | STF derruba prisão especial para réus com diploma superior

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

CONQUISTA | Não há irregularidade apontada pelo TCM no transporte escolar municipal, diz Prefeitura

A Prefeitura de Conquista contestou reportagem veiculada na imprensa local sobre o acolhimento de denúncia – por parte dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios – de auditoria de inspeção realizada em 2018 que aponta irregularidades no transporte escolar oferecido pela prefeitura de Vitória da Conquista.