Notícias Recentes
Contas da Prefeitura e Câmara são aprovadas com ressalvas
Prefeito Guilherme Menezes (acima) e Gilzete Moreira, pres. da Câmara
Foto: Montagem / Rodrigo Ferraz
|
Vitória da Conquista – O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$3 mil por pequenas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico.
O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$552.954.935,70 e promoveu despesas na ordem de R$564.518.375,89, resultando na ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$11.563.440,19, sendo tal fato reincidente. O relator recomentou à administração adotar medidas mais eficazes na elaboração de seu planejamento.
Em relação às obrigações constitucionais, a administração investiu em educação 25,61% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, superando o índice mínimo previsto de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 24,89% dos impostos e transferências, que atendeu ao percentual mínimo de 15%. Quanto ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, o investimento alcançou 68,63%, cumprindo a imposição mínima de 60%.
As despesas com pessoal totalizaram ao final do exercício o montante de R$292.650.309,53, equivalente a 54,69% da receita corrente liquida do período, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, foi apenas advertido para que promova a recondução dos gastos ao índice máximo admitido pela LRF, sob pena de multa e outras punições em razão da irregularidade.
Câmara – As contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gilzete da Silva Moreira, relativas ao exercício de 2015, também foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O vereador foi multado em R$1.500,00 por falhas formais envolvendo procedimentos licitatórios, encaminhamento incompleto de documentação mensal à Inspetoria Regional de Controle Externo e ausência da planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos e identificação dos veículos.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.761,48, devido as apresentações de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais.
Cabe recurso das decisões.
Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
Acusado de tentativa de homicídio contra policial é morto horas depois de sair da cadeia em Bom Jesus da Lapa
A Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”, foi aplicada no município de Bom Jesus da Lapa, no Oeste do Estado, contra Joelton da Silva Rodrigues, morto na noite da última segunda-feira, 28 de novembro, após deixar a cadeia pública da cidade. Joelton foi preso no último sábado, 26 de novembro, suspeito de ter participado da tentativa de homicídio contra o policial o Thiago Rangel Fernandes Souza, na noite de sexta-feira (25).
Joelton foi preso suspeito de ter participado da tentativa de homicídio contra o policial o Thiago Rangel |
Segundo a polícia, O crime aconteceu no Bairro Jurema, por volta das 21h00min,quando ele foi atingido por disparos de arma de fogo, efetuados por quatro homens encapuzados que chegaram ao local a bordo de duas motocicletas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada, mas o jovem não resistiu e morreu no local. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML),em Barreiras. Um inquérito policial será instaurado pela Polícia Civil para investigar o crime.
Redação www folhadovale.net
Servidores do IFBA em Conquista aderem à greve nacional
Greve no campus de Vitória da Conquista foi deflagrada em assembleia
Foto: Ana Paula Marques/Revista Gambiarra
|
Deputado quer aumentar idade máxima para ingresso na Polícia Militar
Infraestrutura debate projeto que obriga contratação de bombeiros civis
Vereador pede intervenção do Governo do Estado em escolas ocupadas
MPF aciona prefeito de Itaguaçu da Bahia (BA) por omissão de informações
Adão Alves de Carvalho Filho não forneceu dados solicitados pelo órgão acerca de possíveis irregularidades em programa habitacional no município |
Ministério Público Federal na Bahia