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Salvador: Justiça determina venda de Hospital Espanhol para pagar dívida trabalhista

Por Sudoeste Digital postado em às 15:24
Desembargador pede a publicação de edital para venda - Foto: Mila Cordeiro | Ag. A TARDE
Desembargador pede a publicação de edital para venda
Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

A Justiça do Trabalho determinou a venda do Hospital Espanhol, na Barra, para o pagamento de dívidas trabalhistas. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 2, o desembargador do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), Jeferson Alves Silva Muricy, ordena a publicação de edital de venda do empreendimento.

R$ 135 milhões.
Este é o valor estimado da dívida do Hospital Espanhol com os trabalhadores.

O desembargador argumenta que a Real Sociedade Espanhola de Beneficência não teve êxito na tentativa de alienação particular do hospital. Além disso, não teria indicado outros bens passíveis de execução para quitar débito trabalhista estimado em cerca de R$ 135 milhões.

O edital de venda deve ser elaborado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5-BA e será divulgado no Diário Eletrônico do TRT e em jornais de circulação local e nacional.

Fonte: A Tarde

Ônibus trava a direcão e invade passeio na Av. Brumado

Por Sudoeste Digital postado em às 15:19
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Foto: Jomário Menezes

Um ônibus da viação Vitória que fazia linha Bairro Henriqueta Prates ao centro de Vitória da Conquista, travou a direção e invadiu um passeio de um comercio na Av. Brumado, nas proximidades do Bairro Urbis II.

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Foto: Jomário Menezes

Segundo informou de testemunhas, o motorista ainda tentou controlar o veiculo, mas sem sucesso. Um veiculo de passeio modelo saveiro que vinha logo atrás, acabou colidindo com o ônibus, vários passageiros tiveram ferimentos leves.

FIAT desbanca Toyota: Confira as picapes mais vendidas no País em novembro

Por Sudoeste Digital postado em às 15:05

Confira as picapes mais vendidas no País em novembro© Redação / Foto: iCarros 

Confira as picapes mais vendidas no País em novembro


Não tem jeito, a Fiat domina quando o assunto é picape. Quando não é a Strada, é a Toro quem fica com o primeiro lugar. Enquanto a Toro superou a “irmã” em outubro, em novembro, foi a vez da Strada ultrapassar novamente e assumir o pódio. A briga mesmo, contudo, é pelo terceiro lugar. Dessa vez, ficou com a Chevrolet S10 por um diferença de apenas 102 unidades sobre a Toyota Hilux.

Ainda assim, a Hilux fica com a terceira posição no acumulado de janeiro a novembro deste ano. A S10 terá que batalhar para superar as 6.500 unidades que a separam da medalha de bronze. Os dados são da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automores).

Veja os picapes mais vendidas no Brasil em novembro: 


1. Fiat Strada – 4.987 unidades
2. Fiat Toro – 4.073 unidades
3. Chevrolet S10 – 2.960 unidades
4. Toyota Hilux – 2.858 unidades
5. Chevrolet Montana – 1.652 unidades
6. Volkswagen Saveiro – 1.358 unidades
7. Renault Duster Oroch – 1.275 unidades
8. Ford Ranger – 1.262 unidades
9. Mitsubishi L200 – 975 unidades
10. Volkswagen Amarok – 606 unidades

Costinhas Bar: Estrutura que desabou estava comprometida

Por Sudoeste Digital postado em às 13:53



Peças que sustentavam o teto tem emendas e marcas de “cupim”, diz engenheiro

Fotos: Celino Souza
Vitória da Conquista
– As peças de madeira, que faziam a sustentação do teto do Costinhas Bar, apresentam
emendas em parte da extensão, além de marcas de “cupim”, detectadas por um
engenheiro entrevistado pelo Blog do Celino Souza. Os responsáveis pelo local afiramam que a documentação relativa ao alvará de funcionamento e vistoria dos Bombeiros está em dia.

A
pedido do blog, o profissional, que optou por não aparecer, disse estas são, a
princípio, as principais causa do desabamento da estrutura, na noite dessa
quinta-feira, 2, ferindo levemente um garçom e um casal de clientes. As vítimas
foram atendidas por unidades do SAMU 192.

Somente
o laudo do CREA pode atestar as reais causas. “Esse imóvel é antigo, com mais
de 80 anos de construído e somente foi restaurado em parte, sendo que uma das
paredes antigas foi retirada, ficando um vão para aumentar o espaço do bar”,
comentou. “Com isso, a “tesoura” (principal peça de sustentação do telhado ) ficou
desprotegida, sustentando o telhado pesado, o que contribuiu para o incidente.”.

Resumindo,
conforme o engenheiro, “o incidente pode ter sido provocado pelo emprego de
material reaproveitado, como madeira e ripões usados na “tesoura”“. A
reportagem detectou que há registro de alvará, com validade até fevereiro de 2017, mas não detectou se a obra possui Anotação
de Responsabilidade Técnica (ART), documento emitido pelo Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) que
inclui dados do profissional responsável.

A ART determina as responsabilidades dos profissionais
envolvidos na obra e permite identificar os autores de eventuais erros técnicos
e deve constar no banco de dados do CREA Regional em relação à reforma. Até
o momento o CREA não se manifestou sobre a perícia no local e posterior emissão
do laudo de vistoria.

OUTROS CASOS

Em
outubro de 2009 o teto da igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jurema,
também desabou, ferindo 6 pessoas, dentre elas o padre Wesley Santos. Na época,
o CREA afirmou,  por meio da inspetora
Nelma Moraes, que não havia “registro da documentação da Anotação de Responsabilidade
Técnica”.

Episódio semelhante na região Sudoeste também ocorrer em 24
de dezembro de 2008, durante um culto de Natal, quando o teto da igreja Batista
de Icaraí, distrito de Caatiba (596 km de Salvador) desabou e matou Lindaura de
Jesus Santos, 42 anos. Cinco pessoas ficaram feridas. 
Ao todo, 15 fiéis
estavam no templo. As vítimas contaram que o culto já estava no final quando o
telhado começou a ceder pelos fundos, como ocorreu em Conquista. O restante da
estrutura desabou em “efeito dominó”. O forro serviu como
proteção para muitos, livrando as vítimas das telhas e dos ripões, como recorda
a coordenadora pedagógica Elândia de Almeida. A igreja havia passado por
reforma no mesmo ano e não apresentava rachaduras. Até hoje as causas são
desconhecidas.

SINCOTELBA alerta sobre fechamento de agência dos Correios

Por Sudoeste Digital postado em às 01:12
A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (SINCOTELBA), Lucila Pereira Correia, usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na sessão ordinária realizada na quarta feira (30), para esclarecer a comunidade referente ao fechamento da agência dos correios no Shopping Conquista Sul.
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Lucila afirmou que os trabalhadores e familiares da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estão apreensivos com o desmonte da organização. “Em Conquista, a ação do jeito que está sendo feita, não busca redução de custos, mas beneficiar alguém. A população será prejudicada”.
A sindicalista esclareceu que “desde 2015, o presidente Giovanni Correia Queiroz, planejou o fechamento de 2000 agências, um plano de demissão voluntária, revisão dos horários de atendimento e reestruturação da empresa. Essas ações não vão garantir saúde da empresa. A ECT foi criada para fazer a integração nacional”. Alertou que em todo o Estado serão fechadas 14 agências.
Lucila disse que “Conquista não pode ter apenas duas agências”. Enfatizou que o fechamento da Agência no Shopping Conquista Sul, não se enquadra nas deficitárias. “Olhamos os números e essa agência tem batido as metas impostas pelos correios. Quando a agência bate a meta, é aumentada no outro ano e essa tem batido a meta ano a ano. O parâmetro estava relacionado ao faturamento. Se o faturamento não é baixo, porque está prejudicando a população com o fechamento da agência?”
A sindicalista também alertou os funcionários não tem perspectiva onde vão trabalhar, mas podem ser transferidos para qualquer lugar, trazendo transtornos na área financeira e psicológica, prejudicando as famílias.
Finalizou seu pronunciamento pedindo apoio a Câmara Municipal para evitar o fechamento da agência. “Na análise que fizemos, não significa melhoras para o município. Está reduzindo a oferta de serviço. Ajudem os trabalhadores e principalmente a população de Vitória da Conquista”.
Com informações de Nildo Freitas

Costinhas Bar: Teto desaba e deixa feridos

Por Sudoeste Digital postado em às 00:59

O teto do Costinhas Bar, no Alto Maron, desabou há pouco. Segundo as primeiras informações, não há feridos graves. Algumas pessoas sofreram escoriações leves e foram atendidas pelo Samu 192 e encaminhadas ao Hospital São Vicente. Mais informações em instantes.

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Fotos: Redes sociais

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Por Sudoeste Digital postado em às 00:52

195 homicídios este ano em Vitória da Conquista. São 73 mortes a mais que nesse mesmo período ano passado (de janeiro a 1º de dezembro de 2015 foram registrados 122 homicídios).
O assunto, apesar de sério e que carece de uma pronta intervenção do Estado, virou piada nas redes sociais.

Até quando, senhores da Lei?

PM da Bahia: Greve não está descartada

Por Sudoeste Digital postado em às 22:08

INFORME PUBLICITÁRIO – 

 


Os policiais militares voltam a se reunir, nessa sexta-feira, 2,  para discutir algumas medidas que julgam ser a a interrupção das negociações com o governo estadual. 


Segundo a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (ASFRA), a possibilidade de greve não está descartada.

A categoria reivindica reajuste salarial de 2016, volta do financiamento da Conder e o cumprimento do acordo firmado em 2014 com a categoria.
Entre eles a regulamentação do artigo 92, na qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio transporte; plano de carreira dos praças, reajuste do auxílio alimentação; aprovação do código de ética; anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014, cumprimento da lei de anistia federal aprovada pelo congresso e aprovação da reforma do estatuto da PM que está na casa civil do governo.
O cumprimento do acordo e pagamento da gap 4 e 5 a todos policiais de forma automática foi autorizada na última semana pelo governador Rui Costa. O ponto fazia parte da pauta dos policiais. 

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por Sudoeste Digital postado em às 21:36


Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.
Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.
Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.
“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.
Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.
O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.
“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.
Defesa
Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada.
Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.
No processo, a defesa também questionou a consistência das demais acusações, relativas à suposta falsidade de documentos apresentados por Renan para comprovar sua renda. A denúncia apontava incompatibilidade entre notas fiscais de venda e comprovantes de transporte de gado.
“Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, disse a defesa no processo.